Meus sinceros votos de Feliz Natal

Prefeito Alexandre Cardoso anuncia que em Duque de Caxias Mazinho deverá assumir a Secretaria de Infraestrutura e Carlos Lupi candidato a deputado federal

Carlos Lupi: "Para se produzir o bom mel, primeiro temos que juntar as abelhas"

Na noite de sexta-feira, dia 8 de novembro, a militância do PDT se reuniu para um encontro com o prefeito Alexandre Cardoso; com a comissão executiva do partido, que estava representada pelos vereadores Mazinho e Boquinha; e, também com o presidente nacional Carlos Lupi para tomar conhecimento de alguns acontecimentos da atual administração, e também, da secretaria de infraestrutura que será  ocupada pelo vereador Mazinho.

O prefeito Alexandre Cardoso compareceu acompanhado de seu vice-prefeito Laury Villar e de sua esposa Tatiane Lima e durante o seu pronunciamento fez declarações bombásticas sobre as contas da prefeitura, o declarações estas que irei retratar ainda neste artigo.

Salário dos servidores:

Alexandre lembrou que ao assumir a prefeitura encontrou pouco mais de 2 milhões nas contas da prefeitura, mas deveria pagar uma folha de pagamento de cerca de 70 milhões. O prefeito também lembrou o problema dos super-salários de funcionários ativos e inativos (os aposentados). Notem que Duque de Caxias é a única cidade do Brasil ou talvez do planeta que teve um Decreto Lei aprovado na Câmara de Vereadores que diz: “O guarda municipal que exercer cargo de Presidente da Câmara poderá incorporar e se aposentar com salário de cargo do Poder Legislativo”, com essa aprovação leviana e imoral o ex-prefeito José Camilo Zito dos Santos passou a receber de salário inativo mais de 28 mil reais.

O prefeito lembrou que ao firmar a aliança com o PDT o partido apenas lhe pediu que o seu governo fosse voltado para o bem, com investimentos na área da educação, habitação, geração de empregos e o cuidado com a saúde da população.

Secretaria de Infraestrutura:

O prefeito anunciou que estaria nomeando o vereador Mazinho ao cargo de secretario municipal de infraestrutura, justificando que o Mazinho escreve a história de ser um homem realizador de sonhos e que esta pasta, terá a responsabilidade de reorganizar os bairros e buscar as realizações necessárias para que as famílias vivam bem em suas comunidades com qualidade de vida.

O saldo final deste encontro resultou com o anuncio da candidatura de Carlos Lupi a deputado federal em nosso município; a garantia de que agora o Mazinho terá condições de “unir as abelhas para produzir o bom mel”, ou seja, o presidente do PDT agora tem instrumentos suficientes para unir a militância do partido. Lupi ainda alertou que se faz necessário resgatar o projeto original dos CIEPs garantindo a educação em horário integral, alimentação, o lazer, o desenvolvimento social, o acesso ao esporte e a cultura.

Eu estava lá, eu vi, e ouvi tudo isso que relatei acima.

Habitação Popular em Duque de Caxias

Na baixada fluminense, mais precisamente no município de Duque de Caxias, como cultura habitacional temos a ocupação desordenada de áreas de proteção ambiental. Manguezais com rica biodiversidade são aterrados, loteados com áreas de aproximadamente 60m² e vendidos irregularmente por posseiros, ou melhor, pelos chamados "grileiros".

Foi assim que ao longo das décadas 70, 80, 90 e até ods dias de hoje se promover a politica habitacional em nossa cidade. 

Impulsionado pela politica habitacional do governo Lula, que teve seu início no ano de 2003 vimos grandes investimentos proporcionados pelo PAC e pelo Programa Minha Casa, Minha Vida. Neste ultimo os investimentos são bem superiores ao investido no Programa de Arrandamento Residencial (PAR) do governo Fernando Henrique Cardoso.

Quero aproveitar e lembrar o projeto Flores do ex-prefeito Washington Reis que no município de Duque de Caxias, promovia sim, um programa sério de politica habitacional. Por meio do Projeto Flores o ex-prefeito transferia para as familias sem qualquer custo a casa própria. Tal empreendimen to era construido com recursos do FGTS, contra partida do municíupio de 20% do valor do projeto, e com parcela de cofinanciamen to do Governo Federal. Isso é um exemplo claro de distribuição de renda. Mas a proposta ficou no papel, pois o prefeito que o sucedeu, não tinha interesse que as familias recebessem a casa própria e cancelou o convênio que a prefeitura tinha assinado com a Caixa Econômica. Mas a intensão nobre desse politico deve ser resguardada.

O ex-governador Anthony Garotinho implementou durante o seu governo aqui em Duque de Caxias um projeto de Leonel de Moura Brizola, e daí surgiu a comunidade do Parque das Missões. 

Duque de Caxias tem a obrigação de dividir as riquesas desse municipio com o povo, por meio da habitação, implementando as Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) que estão em nosso Plano Diretor mas a população desconhesse. É extremamente necessário erguer bairros planejados, por meio de condomínios com infraestrutura de lazer, educação, cultura, Centros de Referencias da Assistencia Social e postos de saúde, para conter o cescimento desordenado amenizando o sofrimento das familias mais humildes, e que não têem como pagar o financiamento do "Programa Minha Casa, Minha Vida"

O METRÔ NA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO

Na Baixada Fluminense urge a necessidade da Construção da Linha 4 do Metrô.

“O que deverá ser o segundo projeto de Metrô intermunicipal na região. O primeiro foi anunciado pelo Governo do Estado em 11 de setembro de 2013 e deverá ligar os municípios de Niterói a São Gonçalo. Com investimento na ordem de 2,57 bilhões, provenientes de parceria com o Governo Federal. A iniciativa faz parte do PAC 2 – Mobilidade nas Grandes Cidades”.

No dia 15 de setembro, eu tive a oportunidade de fazer um pronunciamento na Câmara de Vereadores de Duque de Caxias, durante a Convenção Municipal do Partido da República, e em minha explanação, eu afirmei que o candidato a governador tem que acrescentar em sua agenda a necessidade da implantação do Metrô ligando Magé aos demais municípios da Baixada Fluminense.

Justificativa:

Estamos em Duque de Caxias, a segunda arrecadação de ICMS[1] do estado do Rio de Janeiro e o 8º PIB[2] do país, na região o serviço de trem está saturado e precário; o transporte publico realizado pelos ônibus cobram preços altos para aqueles que não possuem o “Rio Card” ou o “Bilhete Único” que precisão custear as suas passagens com o dinheiro em espécie. Além disso, as viagens são longas, as principais vias do município não comportam tantos veículos, tornando os engarrafamentos freqüentes na extensão da Rodovia Washington Luiz, Em trechos da Rodovia Rio – Teresópolis, na Avenida Governador Leonel de Moura Brizola[3], na Linha Vermelha etc; Acrescentamos também as dificuldades de acesso aos demais municípios como: Belford Roxo, São João de Meriti, Mesquita, Nova Iguaçu...

A linha 4 do Metrô poderia ter como inspiração a idéia de uma linha margeando o Arco Metropolitano a Rodovia Washington Luiz, a Linha Vermelha, a Rodovia Presidente Dutra e alguns trechos subterrâneos para atender algumas áreas de importante integração.

Analisando o orçamento da Linha 3, observamos que cada terminal custa em média 184 milhões, então podemos admitir que se ligarmos o Hospital de Saracuruna ao Centro de Duque de Caxias, com estações no (1) Hospital de Saracuruna, (2) na Prefeitura de Duque de Caxias – Jardim Primavera, (3) Figueira, (4) em Campos Elíseos – Posto Bravo, (5) na Reduc, (6) Sarapuí, (7) Jardim Gramacho, (8) Hospital Moacyr do Carmo, (9) no Beira Mar, (10) Parque Duque. (11) na Praça Humaitá e integração na (12) Estação de Trem no Centro de Caxias, teríamos um custo aproximado de 2,208 bilhões aproximadamente.

---

[1] ICMS – Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços.

[2] PIB – Produto Interno Bruto. Seu referencia é resultado da equação percapta de todas as riquezas produzidas no Brasil.

[3] Antiga Avenida Presidente Kennedy.

O ÍNDIO URBANO E A LUTA PELA PRESERVAÇÃO DA CULTURA INDIGENA

Como se promovia uma forte resistência a cultura dos povos originários. Utilizava-se de outras culturas para afastar os índios da sua verdadeira identidade.

Por Evandro Brasil

Durante a XI Conferência Municipal da Assistência Social de Duque de Caxias nós participantes tivemos a oportunidade de conviver alguns preciosos momentos com autênticos representantes dos povos originários,os amigos Doethyro Tukano de 53 anos da etnia de São Gabriel da Cachoeira no Amazonas e Apurinã Xamakiry de 48 anos descendente da Boca do Acre, também naregião amazônica.

Em uma conversa informal, nossos amigos nos descreveram um pouco das suas experiências na cidade grande, são eles, também chamados índios urbanos.

Apurinã em uma foto de divulgação

Apurinã nos conta que esta no Rio de Janeiro há 20 anos, e veio pra cá motivado por um sonho, trabalhar na televisão. Ele nos diz que desde pequeno se encantou com a telinha. Veio para o Rio de Janeiro, fez curso de teatro, participou do “Sítio do Pica-Pau Amarelo” onde interpretou Tomé no episódio “Os Bandeirantes”. Gravou recentemente o filme Vermelho Brasil da Rede Globo, além de pequenas participações como figurante ao longo deste tempo que esta no Rio.

Apurinã, afirma que ao chegar na cidade grande enfrentou um grande impacto de identificação, pois quando se afirma ser índio,as pessoas agem com deboches, seu sotaque é motivo de risos e chacotas, o que chamamos de “Boolling”. “Na culturaguarani, muitos índios chegam a suicidar-se por falta de identidade”. Afirma Apurinã Chamakiry. Neste primeiro contato com os povos aqui no Rio de Janeiro, ele chegava a negar a sua origem, por vergonha e para evitar o boolling. Depoisde 7 anos aqui, ele retorna a sua terra na Boca do Acre, e foi lá, que ele viu a importância de retornar ao Rio de Janeiro e afirmar a sua origem, sua cultura, lutar pela afirmação, pela preservação da memória e principalmente pela sua verdadeira identidade.

Em sua estada na Cidade Maravilhosa, e nos trabalhos da televisão como figurante ele acaba por conhecer outros descendentes da cultura indígena, o que leva a uma rápida identificação, os constantes encontros dá início a um movimento de valorização da cultura dos povos originários, e, por volta do ano 2000 inicia uma articulação para conquistar um espaço onde os índios pudessem expor seus artesanatos e ocupar, promovendo o intercambio social. Naquele tempo, uniram o estado de abandono do Museu do Índio no Maracanã e a necessidade dos originários que fez surgir uma nova comunidade com a ocupação do espaço.

Ele ainda acrescenta que o espaço foi doado desde tempo do Brasil Império pelo Duque de Saxie e teve e denominação final como resultado do trabalho de Darcy Ribeiro.

Tukano durante a desocupação da Aldeia Maracanã

Nosso outro personagem, o amigo Doethyro Tukano, este luta incansadamente desde os 20 anos de idade pela afirmação de sua cultura. Quando adolescente, em São Gabriel estudava na doutrina Católica Salesiana, o que ele mesmo define como uma lavagem cerebral que fez com que muitos outros indígenas renunciassem a sua verdadeira origem, os jovens indígenas permaneciam 8 meses confinado e 4 meses com a família. Mas ele também tinha um sonho, e para correr atrás deste sonho ele vai para Manaus estudar em uma escola preparatória para concurso de oficiais da Aeronáutica.

Em Manaus, através do Conselho Indigenista Missionário da CNBB (Conselho Nacional dos Bispos do Brasil), Tukano descobre que existe um órgão chamado Funai, e, ele lembra que na aldeia a Funai era totalmente desconhecida. 

Na primeira visita do Papa João Paulo II, ele foi a Brasília, e somente lá ele teve a informação de que no Brasil havia outras etnias indígenas, lá conheceu o Cacique Juruna então deputado federal do PDT. “A doutrina católica dominava a região dos índios pelo enfraquecimento da Funai e com o apoio das forças armadas, e servia como uma forte resistência a cultura dos povos originários. Utilizava-se de outras culturas para afastar os índios da sua verdadeira identidade” Afirma Doerthyro Tukano.

No ano de 1987 Tukano junto a outros 400 líderes indígenas cria a Federação da Comunidade Indígena, era mais uma tentativa deresistir e lutar nas grandes metrópoles pela sustentação dos povos indígenas epela garantia da sua permanência em seu local de origem. Participa da Assembléia Constituinte e ajuda a construir o Artigo 231 da nossa Carta Magna. Este artigo trata dos direitos dos povos originários.

Em sua permanência no Rio de Janeiro, Tukano afirmaque é um andarilho, tem uma filha que vive no município de Duque de Caxias e que hoje sua filha tem 23 anos, e ele chegou por aqui, em 1997, na ocasião ela tinha apenas 7 anos, e, desde então, esta no Estado do Rio de Janeiro, onde trabalhou como educador na Casa do Índio na Ilha do Governador; depois trabalhou também como educador em Botafogo, no Museu do Índio; no ano de 2007 ele da inicio a um trabalho em uma ONG como educador de artes, e, no 1º grupo de índios não acadêmicos pesquisador; e desde então realiza palestras sobre a afirmação dacultura dos povos originários em universidades, associações etc.

Em um momento de nossa conversa, eu falo de esperança, e ambos me afirmam: “O desrespeito aos povos originários leva a indignação aos movimentos sociais no Rio de Janeiro. O Centro de Referência da Cultura dos Povos Indígenas se faz necessário, veja que até 10 anos atrás os índios urbanos já não eram mais considerados índios pela sociedade, o Censo do ano 2004 indicava que no Rio de Janeiro havia 30 mil índios, já o Censo de 2010 indica que no Rio de Janeiro a população indígena é de 11 mil indivíduos. Temos que derrubar a idéia de que o índio urbano não é mais índio, lutamos para mudar a visão do povo sobre a nossa cultura, com a formação de uma política indigenista no país, isso permeia com a elaboração de novos livros didáticos que reflitam a realidade do índio nos dias atuais, como ele deve ser verdadeiramente visto.”

Quem também esteve na XI Conferência Municipal daAssistência Social foi o Secretário Zaqueu Teixeira que afirmou que esta garantida a construção do Centro de Referância da Cultura Indígena e que vai buscar instrumentos para acelerar as obras na Colônia Curupaiti em Jacarepaguá.

XI Conferência Municipal da Assistência Social de Duque de Caxias

Nos dias 17, 18 e 19 de julho, próximas quarta, quinta e sexta-feira, a sociedade civil organizada, o usuário dos serviços e o governo municipal estarão reunidos na XI Conferencia Municipal da Assistência Social, este evento irá acontecer no auditório da Unigranrio e serve para avaliarmos, propormos novas diretrizes e deliberar propostas e preposições que venham a ser implementadas no Sistema Unico da Assistência Social.

É importante a participação de todos, usuários dos serviços da assistência social, estudantes, lideranças comunitárias, gestores da política pública e os técnicos do setor devem reservar espaços em suas agendas para participarem deste debate.

Quantos aos dias e horários definidos pela comissão organizadora, quarta, quinta e sexta-feira das 8 às 17h, destacamos que as conferências quando programadas a acontecer em dias de semana, como está prevista a XI Conferência Municipal da Assistência Social em Duque de Caxias, ela cerceia o direito do trabalhador em participar. Como pode a Conferência destacar a importância do protagonismo do usuário organizando uma conferencia no horário em que este deve estar em seu trabalho, ou seu curso etc? É bem verdade que a conferencia marcada para este horário, tem especifica função de fazer com que o servidor participe. Ou seja, fazer com que o avaliado participe, já quem deve avaliar, possivelmente estará ausente do debate.

Outro fator que destacamos é a reunião ampliada que a secretaria de assistência social realizou no Plenário da Câmara de Vereadores, houve um grande número de profissionais, mas o avaliador, que é o usuário, não estava presente. Sem contar que o caderno de orientação da Conferência até o presente momento não fora apresentado pela coordenação deste evento.

Se este artigo serviu de motivação para você, ainda há tempo, compareça a Secretaria Municipal da Assistência Social em Duque de Caxias, faça a sua inscrição, o horário de funcionamento é das 9 às 17 horas.

A gente se vê na Conferência.

FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DE DUQUE DE CAXIAS

A ONG Promover Brasil iniciou em Duque de Caxias um movimento de entidades que tem por finalidade a criação da Federação das Entidades do Terceiro Setor de Duque de Caxias. Já foram realizados três grandes encontros, onde já conseguimos preparar o Estatuto, definimos uma Comissão Executiva Provisória que terá a função sintetizar as propostas apresentadas e finalizar a confecção do Estatuto, convocar reunião para elaboração do Regimento Interno e da Carta de Princípios, promover o credenciamento das entidades já inclusas no processo e convocar o I Congresso Municipal das Entidades do Terceiro Setor.

Compõem a comissão executiva provisória: Evandro Brasil – ONG Promover Brasil; Fernando Ramos – Copeduc; Alcinir Gonçalves – Pensar Caxias; Paulo Crivella – MAP; e Jorge Basílio – Casa de Pedra; secretariados pela estudante de direito e estagiária da Defensoria Pública Viviane Francisco.

São premissas da Federação das Entidades do Terceiro Setor, também chamada de F3:

- Qualificar as entidades do terceiro setor;

- Qualificar as pessoas que compõem as entidades do terceiro setor para o exercício do controle social;

- Promover campanhas de interesse público no âmbito do município de Duque de Caxias;

- Auxiliar ao Poder Executivo Municipal na formulação e realização de programas e projetos de interesse sócio-educacional;

- Auxiliar ao Poder Legislativo Municipal na elaboração de projetos de lei de interesse social;

- Captar recursos junto as iniciativas pública e privada que venham a financiar atividades de interesse público promovidos por nossos federados no âmbito do município de Duque de Caxias;

- Promover a integração entre as entidades na formação de ampla rede de atendimento nas áreas definidas no artigo 6º da Constituição Federal de 1988.

Mais informações poderão ser obtidas em: www.f3setor.blogspot.com

CARTA ABERTA AOS INDIGNADOS

MEUS AMIGOS E MINHAS AMIGAS

O que esta acontecendo em nossa cidade? São tantas reclamações contra a administração do prefeito o qual ajudamos a eleger. Ouço nas ruas que ele vai lançar o Celso Pansera e a Tatiane a deputados estadual e federal. Será que com tanta reclamação essa deveria ser a prioridade? Diante do depoimento que a co,panheira Laura Pinto fez (no Facebook - perfil da Claudia Malvar), e tantos outros que vem desabonando o nome do Prefeito Alexandre Cardoso e dos seus secretários, dos vereadores de sua base, eu lamentavelmente não sei o que dizer, ou o que fazer. Tenho a impressão de que o melhor no momento é mudar desta cidade. Porque sei, que quando vamos as ruas discutir esse assunto com os eleitores, o próprio eleitor diz que é amigo do prefeito, amigo do vereador, amigo do deputado e a culpa do descaso é do Zito, é do Washington, é Moacyr do Carmo, é do José Carlos Lacerda, é do Hydekel de Freitas, é do Tenório Cavalcante.

Tenho me decepcionado muito com a baixa qualidade dos políticos em nossa cidade provinciana, como pessoa, todos são gente boa, mas como representantes do povo e gestores públicos... lamentável... Não ouso nem dizer o que penso. Mas tenho um grande arrependimento e me chateio quando olho o elenco que caminhou ao lado do prefeito Alexandre Cardoso, onde haviam pessoas qualificadas, preparadas e dispostas a se dedicar ao governo, contribuindo com sua efetivação nos quadros técnicos e o prefeito e sua esposa privilegiou pessoas de fora do município e muitos até que caminharam ao lado de seus adversários. Contradizendo o que ele afirmava nas reuniões e nas caminhadas, de que todos que estavam caminhando com ele, ajudando na campanha, empunhando a bandeira, entregando o panfleto iriam fazer parte da estrutura do governo. 

Vou continuar pedindo a Deus que proteja o nosso povo, mas acho que vou retirar o meu time de campo, vou me dedicar ao meu trabalho, a minha família e vou cuidar unicamente da minha vida. Não vejo a população ou eleitor de Caxias assumir e promover a mudança. Nós brigamos, nós lutamos, nós denunciamos, nós conbramos, mas o povo mesmo, não tá nem aí. Eles querem é os 50 reaiszinhos no dia da eleição para garantir o voto, eles querem é o Centro Social que lhes fazem os favores. 

Acho seriamente que esta na hora de tirar o meu time de campo. Estou a cada dia mais decepcionado com o politico, com a politica e principalmente com o eleitor

Manifestação leva 40 mil pessoas as ruas de Caxias

Redução das tarifas do transporte público; fim da corrupção nas instancias federal, estadual e municipal; transparência nas contas públicas; melhoria nas condições das escolas; melhoria no atendimento a saúde; derrubada da PEC 37; fim da discussão sobre a proposta da “Cura Gay” e, saída do deputado Marcos Feliciano na Comissão de direitos humanos da Câmara dos Deputados Federais. São apenas algumas das diversas reivindicações de milhares de pessoas que foram as ruas em protestos por todo o País.

Em Duque de Caxias particularmente as reivindicações surgiram no vácuo das mobilizações ocorridas na capital do estado fluminense, e aos poucos foram ganhando volume e força. 40 mil pessoas de todas as idades foram as ruas e caminharam em um manifesto sem liderança, sem comando, sem comprometimento, e aparentemente sem referências. Em terras de Tenório Cavalcante, ao contrário das outras regiões o manifesto teve influência de militantes do PSOL, PCdoB, PT e PDT.

Das propostas elencadas, uma merece todo o destaque, a adoção de tarifa única de 2 reais no transporte público no município de Duque de Caxias, e, a ideia afirmada pelos manifestantes de acompanhar, á partir de então, as seções plenárias na Câmara Municipal de Duque de Caxias nas tardes de terças e quintas-feiras. Durante o ato o ex-candidato a vereador do PSOL Fábio Pereira foi incumbido de encaminhar ao Prefeito Alexandre Cardoso as propostas de um determinado grupo do manifesto.

Por faixas e cartazes, os participantes pediam: A reabertura do Hospital Duque de Caxias; o Passe Livre para os estudantes; a melhoria do atendimento a saúde no município; a devolução dos 700 milhões de reais supostamente desviados da saúde durante a gestão do prefeito Zito; o fim da corrupção; Mais qualidade na educação, Melhores salários para os professores (...).

Lamentável, foi a Rede Globo de televisão divulgar em suas reportagens apenas os atos de vândalos e a prefeitura de Duque de Caxias ter apagado as luzes da via pública na região onde estava previsto passar a manifestação. A ação de vândalos foi inevitável, porém a Policia Militar estava muito bem articulada e preparada, o que impediu a instalação do caos. 

Foto Conferencia Municipal da Cidade de Duque de Caxias

Na eleição do prefeito o eleitor se envolve com mais emoção

Embora se diga que o eleitor tem memória curta, existem indicações muito fortes quanto às exigências da população para com os políticos. Na verdade, o eleitor está, a cada campanha, mais esclarecido e mais exigente. Suas preocupações começam com o perfil pessoal e profissional do candidato, sua plataforma de governo e compromissos assumidos, e vão até a dimensão e qualidade da campanha.

As funções do prefeito são conhecidas pelos cidadãos, por isso ele é cobrado a executar e cumprir as leis aprovadas pela Câmara dos Vereadores, a apresentar projetos que atendam às necessidades do povo, bem como vetar aqueles prejudiciais à comunidade. Daí a importância daeleição para prefeito.  E, de todas as campanhas eleitorais é na de prefeito que acontece o maior envolvimento do eleitor. Ele participa, opina, discute e se apaixona pelo seu candidato. Afinal de contas, é no município que se vive, e é na figura desse político que o eleitor vê a possibilidade de solução para os seus problemas. As mudanças no perfil e nas expectativas do eleitor exigem, também, mudanças nos métodos de organização e execução das campanhas eleitorais. E a campanha de prefeito é a mais envolvente, a mais disputada, e que exige mais trabalho e maior mobilização.

Na construção de um novo projeto politico, estamos formando uma nova base e abrindo frentes de discussões abordando assuntos como: escolha e preparação do candidato, plataforma de governo, orçamento da campanha, mapeamento das forças políticas, mapeamento do território eleitoral, estrutura organizacional da campanha, propaganda eleitoral, mobilização da campanha, elaboração da agenda do candidato, conquista do voto, credibilidade, reeleição, pesquisas eleitorais, mudanças no eleitorado, linguagem para os novos tempos, melhoria da performance, segredos do sucesso eleitoral.

Ano eleitoral não é tempo de plantar, é tempo de colher o que se plantou ao longo da vida. Em política, o candidato é exatamente o que os eleitores veem e acreditam que ele seja. Essa versão sempre sobrepuja a realidade. Não existe receita para se escolher um bom prefeito e não basta escolher dentre os que tenham princípios éticos, morais ou determinado nível de formação. A grande maioria dos votos, o candidato só garante quando o eleitor encontra vantagens para votar nele. 

Podemos até comparar o candidato a um produto colocado no mercado. O que leva o consumidor a escolher um determinado produto? Além do preço, três outros fatores são fundamentais: a qualidade, a marca e a embalagem. Assim, também o eleitor irá avaliar e escolher o seu candidato: pela qualidade; histórico:  seu passado, sua capacidade profissional, suas posições políticas e sociais, sua vida comunitária, sua trajetória política, suas qualidades de caráter; e pela embalagem: aparência, postura, gestos, boas maneiras, fisionomia, simpatia e pela marca.

Fonte: http://www.cpt.com.br

DESABAFO SOCIALISTA-TRABALHISTA

Eu, faço parte de uma grande massa popular que tradicionalmente há décadas empunha a bandeira símbolo do trabalhismo nos territórios brasileiros, observo que a organização popular e democrática do partido o qual sou filiado altamente comprometida, e, venho através deste impulso de ânimo manifestar o todo o meu pesar diante da força autoritária que vem tentando calar com atos insolentes a voz dos movimentos e as discussões intra-partidárias no âmbito do PDT em Duque de Caxias. Nossa militância, salvo poucas e justificadas exceções, cumpriu com primazia a difícil tarefa, e, naquele momento quase impossível de conduzir o líder do PSB local e seu vice - que é do PDT - ao comando da prefeitura de Duque de Caxias.

Ressalto, que as decisões unilaterais nas relações com o Poder do pseudo-presidente conduzem por caminhos tortuosos envolto pelo véu hipócrita que retira de todos nós, aquilo que conquistamos com o sacrifício do corpo, da mente e de nossos familiares. Finalmente, o espírito repositório de coragem e dignidade não nos permite iludir com os pensamentos perversos que norteiam neste momento o comando ilegítimo do nosso partido.

É nosso direito o arbítrio de discutir os rumos e a direção do nosso diretório para o exercício pleno da democracia. O caminho o qual, a nossos olhos, a ilegítima comissão executiva pavimenta, canaliza para a banalização da nossa legenda, ferindo os nossos princípios e excluindo das discussões companheiros que deram, e dão até o presente momento a sua vida pelo crescimento do PDT em nosso município. Emergem agora a necessidade de unificação dos nosso membros, das nossas ideias, dos nossos objetivos,... Temos a necessidade de nos reorganizar com respeito ao próximo, ao nosso Estatuto, ao nosso Programa, as lutas de nossos antecessores, ao sangue derramado na opressão e na vontade popular.

Companheiros, é notório em Duque de Caxias a insatisfação da militância do PDT com o comando do atual diretório, haja a vista, que temos como premissa as nossas reuniões, os nossos debates, os nossos encontros periódicos, e não vimos a direção atual convocar uma reunião plenária, sequer,  com o objetivo de ouvir os anseios da militância. A atual direção que se vangloria de ter o apoio de Carlos Lupi, e que em nome de Carlos Lupi promove o nepotismo na Secretaria Municipal de Trabalho e Renda e persegue àqueles que se opõem as vontades do atual pseudo-presidente.

Nossa formação política, amparada pela Carta de Lisboa nos ensina que nenhum partido pode chegar e se manter no governo sem contar com a organização de sua base, e, que as organizações populares não podem realizar suas aspirações sem o partido, e, que este tem a capacidade de transformar tais aspirações em realidade através do poder do Estado.

Os membros do Diretório Estadual e Nacional, assim como, os demais diretórios municipais e zonais do PDT, precisam tomar conhecimento das ações dignas de tirania do algóz que hoje tenta apagar a memória e as virtudes da militância que há décadas aclama pela Convenção Municipal. O pseudo-presidente falseia a verdade ao tentar demonstrar as instancias superiores de nosso partido que há harmonia e entendimento em torno da sua liderança.

Enfim, é preciso afirmar, que a todo custo tentamos buscar junto a direção do Espaço Leonel Brizola um entendimento quanto a necessidade de unificar nosso partido, de realizar reuniões plenárias, de garantir o atendimento as necessidades básicas que emergem nos anseios dos elementos que formam a Base do PDT em nosso município, mas diante da recusa e da omissão, hoje, somos obrigados a manifestar aos senhores toda a nossa indignação e insatisfação com o quadro atual, e solicitamos que a Direção Nacional, assim como a Direção Estadual, com o apoiamento dos demais diretórios declarem reconhecer a nossa luta, a nossa causa e a nossa busca pelo bem-comum.

A militância que foi as ruas defender o prefeito Alexandre Cardoso (PSB), e o Vice-Prefeito Laury Villar (PDT), não o fizeram por acaso, precisam ocupar suas funções na Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, e o pseudo-presidente, assim como o vice-prefeito e o prefeito devem imediatamente observar e corrigir essa injustiça, enquanto há tempo.

PREFÁCIO DO RELATÓRIO DO 1º FORUM DA CONSOCIAL

I FÓRUM MUNICIPAL SOBRE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL[1]

Prefácio

            O controle social é uma luta desigual, covarde e muitas vezes irracional. Os agentes e ativistas sociais que dedicam sua vida, em grande parte, na luta pelo bem comum, é muitas das vezes ignorado por uma grande massa da sociedade que é beneficiada pelos resultados dos trabalhos desses heróis.

           

            Por outro lado, os servidores mandatários de cargos eletivos e seus assessores se negam a permitir que a sociedade tenha acesso às informações e também, que participem das decisões do Governo. Mas, em algumas cidades do Brasil, podemos afirmar que a parceria estabelecida entre Governo e Sociedade Civil, vem apresentando grandes resultados tanto para a sociedade, quanto para o gestor público.

            O controle social pode e deve ser exercido por todos, para isso, sabemos que as entidades precisam qualificar a sociedade, orientando sobre os instrumentos da rede para o acompanhamento e a participação na tomada das decisões que norteiam as ações dos g0vernos. A mais comum e efetiva participação da sociedade nestas ações se faz inicialmente pela atuação dos conselhos de políticas públicas. Em Duque de Caxias, em especial, os conselhos que têm dinheiro, funcionam regularmente, agora os conselhos que têm atribuições deliberativas, porém não possuem dinheiro, são constantemente desarticulados pelos agentes representantes do Poder Executivo.

            Os conselhos acabam tendo seus funcionamentos comprometidos por, o gestor publico achar que o conselho é uma extensão de seu governo, o que é uma inverdade, os conselhos são autônomos e devem ter condições e isenção para realizar adequadamente suas tarefas, de acompanhar, fiscalizar e orientar os Poderes Legislativo e Executivo por meio de assessoramento na elaboração e na implementação de políticas públicas.

            Percebemos que este Fórum, em especial, tem como premissa mobilizar a sociedade civil e o governo para estabelecer um debate sobre os problemas e, o controle com os gastos públicos, e ainda, a orientação quanto na aplicação dos recursos nas áreas prioritárias. A mais difícil tarefa, que há de surgir, à diante, é a de reunir os conselheiros de políticas publicas do município de Duque de Caxias, periodicamente para este debate. Inclusive, posso afirmar que já está sendo formado um grupo de trabalho, com o objetivo de estabelecer uma cartilha que oriente as ações dos conselheiros, tanto da sociedade civil, quanto do governo.

            Em Duque de Caxias, possuem 20 conselhos de políticas públicas, porém, quando afirmamos: “conselho que têm dinheiro”, nos referimos àqueles as quais necessitam da rubrica da sociedade civil para a liberação de recursos como Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), Fundeb (Fundo Nacional da Educação Básica) – Conselho Municipal de Educação;  Repasses do SUS – Conselho Municipal de Saúde;  Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar) – Conselho Municipal de Alimentação Escolar); FIA (Fundo para a Infância e Adolescência) – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; dentre outros, como o Conselho Municipal da Assistência Social.

Marcos Evandro Teixeira (Evandro Brasil), presidente executivo da ONG Promover Brasil, Superintendente do Instituto Evandro Brasil, Conselheiro Municipal do Desenvolvimento da Cidade.

---

[1] 1º Fórum da Consocial/DC.

A mesa que dirigiu os trabalhos durante o Fórum

Mais informações sobre o Fórum, ou para ter acesso ao Relatorio na integra, acesse o link:

http://consocial-dc.blogspot.com.br/p/relatorio-forum.html

PDT DE DUQUE DE CAXIAS FAZ HOMENAGEM AO TRABALHADOR

Ao centro os companheiros
Manoel Serafim e Marquinho Dentista

Na manhã de ontem, dia 1º de maio, o núcleo de Base do PDT de Duque de Caxias, se reuniu no Parque Lafaiete, e dali seguimos em uma caminhada em homenagem ao trabalhador. Participaram do evento cerca de 15 militantes do partido e alguns outros companheiros, como o Renato do PTN e o amigo Tarso de Carvalho do PT. A nossa caminhada se estendeu por algumas ruas do Parque Lafaiete, bar dos Cavaleiros e Covanca.

Durante a nossa caminhada foram distribuídas 5.000 rosas, vale lembrar que a rosa é o símbolo da Social Democracia, mas também serviu para homenagear a dona de casa, a mulher trabalhadora, as recentes conquistas da empregadas domésticas. Durante o percurso vários companheiros alternaram-se no uso do carro de som, e mais uma vez, o PDT estabelece um canal de comunicação direta com o cidadão e com o eleitor. Foram ouvidas inúmeras reclamações por parte dos moradores da região. O nosso núcleo de base se reúne todas as quintas-feiras as 19h e os locais da reuniões são alternados.  

Marquinho Dentista saudando os moradores na Covanca

Entre as reclamações dos moradores da região, está o problemas que as ruas dos bairros enfrentam com as enchentes, a falta de qualidade nos serviços prestados na UPA do Parque Lafaiete, a necessidade de reabertura do Hospital Municipal Duque de Caxias, os preços das passagens de ônibus, o lixo que se acumula nas ruas, a falta de varrição nas vias públicas e as constantes vezes que os alunos da escola Santa Terezinha são dispensados por não ter aula.

Filie-se ao PDT
Essa é a família que mais cresce.

População em Situação de Rua toma conta das ruas de Duque de Caxias

Depois das 21h o governo da cidade sai das mãos do prefeito e vai para as mãos dos usuários de crack que perambulam pelas ruas da cidade.

Ouvi um cidadão afirmar recentemente que o usuário de "crack" é uma vitima da sociedade. Curioso é que eu também pensava assim, mas hoje, em função de minhas próprias experiências nas ruas - depois de muito conversar com essa comunidade, eu "acredito" que a população em situação de rua e os usuários de "crack" que perambulam pelas ruas furtando tudo que encontram a sua frente (fazendo a nossa população refém de suas incursões), que se misturam confundindo-se com aquele "sem teto" que vive nas ruas por falta de opção, são vitimas sim, mas dos políticos inescrupulosos que engolem o dinheiro público deixando de aplicá-los em áreas de tamanha prioridade. A sociedade por sua vez, não pode ser responsabilizada pela opção de vida de cada um. A sociedade paga seus impostos, vive dentro das determinações impostas pelas mais de 184 mil leis que existem neste país. A sociedade, é vitima dos furtos, dos roubos, das agressões que sofrem, e assim como a população em situação de rua, é vitima da ganancia dos políticos que administram as metrópoles.
Esse é o pensamento de um humilde elemento que compõe esta sociedade. Na contra-mão, observo pseudointelectuais que se apoderam do discurso moralista, com frases compostas em um cenário diferente deste em que vivemos hoje, sustentada por uma linguagem arcaica, e tenta colocar em nossas mentes que o usuário de drogas, não a usa por opção - como se nós, a sociedade, o obrigasse a usar tal entorpecente. Diante desse teatro, as vezes imagino o ainda "não viciado", sendo levado amarrado e a força à boca de fumo para comprar o tal entorpecente - tento imaginar essa cena, mas não consigo ver em minha mente, porque isso não existe. o cara se droga porque acha que é legal, e depois que ele se vicia, vem esse pseudointelectual, colocar na minha cabeça que o cara é vitima da sociedade, ou seja, eu sou o culpado por ele se drogar. Posso afirmar que vitima da sociedade é a criança: abusada, discriminada, sequestrada, molestada, explorada; posso afirmar que vitima da sociedade é aquela mulher: estuprada, violentada, maltratada, explorada; posso afirmar que vitima da sociedade é aquele jovem carente que não tem acesso a escola, a cultura, ao lazer; posso afirmar que vitima da sociedade é aquela comunidade que não tem saneamento básico ou ambiental, que não tem segurança, que não tem transporte público; posso afirmar que vitima da sociedade é aquele doente que busca atendimento na rede de saúde pública, mas o médico não está lá para atende-lo, e quando está não tem estrutura, medicamento, leito ou insumos.
Acho que chegou a hora de mudarmos esse discurso, vejo na política de transparência e controle social, sustentada pela Lei 12.527/2011 uma oportunidade de investigar os recursos públicos, observar a e acompanhar a aplicação dos mesmos no atendimento eficaz a essa gente, e fazer cumprir a Lei para obrigar ao gestor publico a enfrentar esse problema com respeito e responsabilidade, bem servir a essa sociedade que hoje esta pagando a conta do crescimento desordenado da população em situação de calamidade e tamanha pobreza.

É assim que inicio os meus trabalhos nesta quinta-feira, tenha um dia de reflexão você também, e ajude a construir a sociedade que queremos para todos nós.

GANÂNCIA PODE LEVAR ZITO A MAIS UM CONSTRANGIMENTO

Vejam que a imoralidade parece não ter limite, diante da ganância de políticos inescrupulosos que se aproveitam da boa vontade e da falta de informação do nosso povo. O ex-prefeito de Duque de Caxias, que vem se apresentando como vitima de uma suposta má gestão do também ex-prefeito Washington Reis. Até pouco tempo o Zito afirmou que o lixo estava nas ruas por causa do Washington.

Enquanto a população agoniza por empregos, por um transporte digno, pelo saneamento ambiental, pela água potável, por segurança etc. o político que este mesmo povo elege para representá-lo age com tamanha improbidade e desrespeito aos votos obtidos nas urnas. Durante o governo Zito, ou melhor, no apagar das luzes do governo Zito, a secretaria municipal do Meio Ambiente emitiu autorização e licenciamento ambiental, em prazo de 10 dias, segundo reportagem do caderno mais Baixada – Jornal Extra. Tal licenciamento seria para a construção de um Shopping, com área de 117 mil m², às margens da Rodovia Washington Luiz e  junto a onde será construído o entroncamento do Arco Metropolitano.  O engenheiro Antonio Eulálio Pedrosa, conselheiro do CREA, disse não ser habitual a liberação de obras de grande porte em tão pouco tempo. Segundo ele neste tempo não seria possível realizar o estudo de tráfego, capacidade de abastecimento de água, além das demais exigências.

Este não é o único caso de licença em tempo recorde em Caxias não. Na Av. Leonel de Moura Brizola, uma Loja Americana foi construída onde antes funcionava o Hotel Municipal. Estranho foi que a obra das Lojas Americanas aconteceram sem que nem mesmo a placa com a autorização da secretaria de obras fosse instalada. Quem paga a conta disso tudo é o contribuinte, o eleitor. Mas quem leva as vantagens é o prefeito e seus secretários.

O meu amigo, Luiz Edmundo Horta da Costa Leite, esta de parabéns pela sublime iniciativa de cessar tal empreendimento. Quero ainda salientar que o gestor incorre em crime de prevaricação, e quem sabe ainda de formação de quadrilha e desvio de recursos. Mas quem tem que nos dar essa resposta é o Ministério Público Federal (de preferência). E diante da comprovação, que quebre os sigilos bancários e telefônicos dessa gente, até que a Policia Federal e o Tribunal de Justiça procedam como determina a Lei.

Deus salve o povo!

O Nepotismo é criminoso e ilegal

Hoje o tema de nossas conversas nas ruas foi o Nepotismo. Preocupado com o assunto, resolvemos pesquisar o tema e disponibilizar aqui os nossos achados para o conhecimento de todos. Fomos buscar informações junto ao Ministério Público de Pernambuco, e também retratamos aqui um caso onde a justiça condenou a prefeita pela prática de Nepotismo, e, também o parecer do STF criminalizando a prática de nepotismo no Brasil.

Nepotismo

A palavra de origem latina servia, na Idade Média, para denominar a autoridade que os sobrinhos ou netos do papa desempenhavam na administração eclesiástica. No serviço público, nepotismo passou a ser sinônimo de favorecimento sistemático à família. O nepotismo acontece quando parentes do agente público ou membro do poder são contratados para empregos temporários, cargos comissionados ou colocados em função gratificada apenas por causa do laço de parentesco.

O Nepotismo é ruim, porque ele vai contra a profissionalização da gestão. Um agente político ou membro de poder não pode avaliar com idoneidade o trabalho de uma pessoa que faz parte de sua família.

A própria Constituição Federal, no artigo 37 obriga as administrações direta e indireta dos três poderes a seguir os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência na contratação de funcionários no serviço público. Por estar vedado na própria Constituição, não é preciso lei específica proibindo o nepotismo, o que não impede que municípios, câmaras e outras instituições adotem leis próprias para reforçar a determinação constitucional, estabelecendo outras restrições além daquelas recomendadas pelo Ministério Público.

Embora o Nepotismo não seja crime. Quando plenamente comprovada a intenção de dar privilégio a parentes, o agente público ou membro de poder pode ficar sujeito à ação civil pública por ato de improbidade administrativa.

Conforme determina o artigo 11 da Lei 8.429/92, se enquadrado em improbidade administrativa, o gestor público poderá ser obrigado: ressarcimento integral do dano ao erário público, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos.

Nepotismo é portanto, toda contratação de parentes até o terceiro grau em linha direta ou colateral, consangüíneo ou afim, salvo algumas exceções. Portanto, o agente político ou membro de poder não pode dar emprego público com cargo de provimento em comissão, dar função gratificada ou contratar temporariamente pessoas ou firmas sem licitação pertencentes a:

• Esposa ou esposo
• Filho(a), neto(a) e bisneto(a) 
• Pai, mãe, avô, avó, bisavô e bisavó 
• Irmão, irmã, tio(a) e sobrinho(a) 
• Parentes da esposa ou esposo: pai, mãe, avô, avó, bisavô, bisavó, filho(a), neto(a), bisneto(a), tio(a), irmão, irmã, sobrinho(a) 
• Cônjuge do filho(a), neto(a) e bisneto(a)
• Cônjuge do tio(a), irmão, irmã e sobrinho(a)

Não é considerado Nepotismo quando:

• O parente já é funcionário efetivo (concursado naquele poder - não vale ser cedido de outro).
• O funcionário efetivo já exercia uma função gratificada no poder antes do seu parente ser eleito. 
• No caso de empregos temporários, quando o parente se submeteu a uma seleção prévia. 
• No caso de empresas de parentes, quando a firma se submeteu a um processo regular de licitação.  
• No entanto, em nenhuma hipótese pode haver relação de hierarquia entre o parente e o gestor. Por exemplo, a esposa do prefeito é professora da rede municipal. Ela pode ser diretora de escola, pois ficaria subordinada ao secretário de educação, mas não poderá assumir cargo de secretária enquanto o marido for o gestor.  

Parentes de um secretário não podem ocupar cargos comissionados, nem mesmo em outra secretaria, porque o impedimento é para todo o Poder Executivo e não apenas no âmbito de cada Secretaria.

O Nepotismo também ocorre quando o parente é empregado em outro Poder, observado quando há reciprocidade. Por exemplo, o prefeito, vice ou secretários têm parentes empregados como funcionários da Câmara Municipal, e os vereadores, por sua vez, têm familiares com cargos na Prefeitura.

Quando não há reciprocidade, não é nepotismo. Portanto, o familiar do agente público e/ou membro de poder pode ocupar cargo comissionado ou função de confiança, desde que isso não configure uma troca de favores.

Os cargos comissionados existem apenas para funções de chefia, assessoramento ou direção. Quaisquer outros cargos que não tenham estas atribuições devem ser providos por meio de concurso público.

O gestor público que não exonerar ou rescindir contratos com parentes fica sujeito a ação civil pública anulatória combinada com obrigação de fazer e não fazer. Pode ainda lhe ser imputado ato de improbidade administrativa quando demonstrado o propósito de favorecer parentes.

Justiça confirma crime de Nepotismo em prefeitura

A juíza da Vara da Fazenda de Jaraguá do Sul, Candida Inês Zoellner Brugnoli, condenou a prefeita Cecília Konell com a perda dos diretos políticos pelo prazo de cinco anos devido à confirmação do crime de improbidade administrativa pela prática de nepotismo. A ilegalidade apontada é referente às nomeações do marido Ivo Konell ao cargo de secretário de Administração, e da filha Fedra Luciana Konell Alcântara da Silva, à função de chefe de gabinete. A decisão foi registrada na última quinta-feira, dia 22, e cabe recurso.

Na sentença, a juíza também determinou à prefeita o prazo de 48 horas – a contar a partir da entrega da intimação da sentença aos condenados – para oficializar a exoneração do marido e da filha das funções. Além disso, a decisão exige de Cecília Konell o pagamento de multa no valor de três vezes a remuneração que recebe pelo cargo de prefeita. Ivo Konell e Fedra também foram condenados com a perda dos direitos políticos. (...)

Essa reportagem na integra pode ser observada em: http://poracaso.ocponline.com.br/justica-confirma-crime-de-nepotismo-na-prefeitura/

STF proíbe o hábito do nepotismo no Brasil

O Supremo Tribunal Federal manifestou-se contra o nepotismo, vedando “a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”. Destarte, a não-conformidade com este preceito acarretará desrespeito à Súmula Vinculante nº 13 e afronta ao art. 37, caput, da Carta Política de 1988.

Originaria do latim (nepos, neto ou descendente), a expressão NEPOTISMO define uma forma de administrar, mediante o emprego de parentes em cargos públicos. Vale lembrar que herdamos esse lastimável habito dos colonizadores europeus e, livremente, o perpetuamos até os dias de hoje.

De outro norte, muito se fala sobre isso, mas na prática pouco se faz. O saudoso escritor MACHADO DE ASSIS costumava manifestar-se em seus dizeres, utilizando as entrelinhas para fazer com que o autor refletisse sobre o que estava balbuciando. Nesta mesma linha, a Carta Política de 1988, no capitulo que trata da administração pública (art. 37, caput), destaca que os poderes públicos têm o dever de respeitar, dentre outros princípios, os da impessoalidade, moralidade e eficiência.

Corrobora esse entendimento o ilustre Mestre HELY LOPES MEIRELLES[1]. Senão Vejamos:

“A administração deve ser orientada pelos princípios do Direito e da Moral, para que ao legal se ajunte o honesto e o conveniente aos interesses sociais.”

Com efeito, o nepotismo fere frontalmente a Lei Maior e se constitui prática contrária às regras da Moral. Lamentável, porém, que tenha sido necessária a manifestação do Supremo Tribunal Federal para clarear o ofuscado e viciado entendimento do disposto no art. 37, caput, da Constituição, muito embora se afigure certo que, na atual conjuntura, a edição da Súmula Vinculante nº 13 não será suficiente para solucionar a problemática que afeta todos os entes da Administração Pública.

Seria muita pretensão, ou até mesmo ousadia, que tudo no Brasil se resolvesse por meios coercitivos, como leis, decretos e resoluções. Contudo, somos um Estado que aos poucos tenta se moralizar. Este o ponto âncora da súmula: demonstrar que algo se está buscando fazer.

Enfim, vamos acabar com a distribuição de dinheiro publico a parentes, consangüíneos e afins, valendo-se dos princípios da impessoalidade, moralidade e da eficiência, que há muito tempo vêm sendo esquecidos, ou será necessária a edição de mais uma súmula vinculante para esclarecer o significado desses princípios constitucionais?

Importante salientar que o nepotismo não é crime no Brasil, mas caso fique comprovada a intenção de beneficiar algum parente, o agente sujeitar-se-á ao remédio constitucional denominado ação civil publica.

Com a manifestação do Supremo Tribunal Federal no sentido de que a prática do nepotismo viola princípios constitucionais, não resta dúvida de que os detentores de cargos públicos não mais confundirão tomar posse “no cargo” com tomar posse “do cargo”.

Autores:

DIXON TORRES é Jurista e Professor de Sociologia Jurídica na Faculdade Guilherme Guimbala (FGG) de Joinville-SC. Pós-Graduado pela AMATRA 12 (Associação dos Magistrados do Trabalho da 12ª Região). Autor de vários artigos jurídicos.

LISIANE KASTEN é Graduada em Administração de Empresas pela PUC-PR e Pós-Graduada em Marketing e Planejamento Estratégico pela Univille. Fundadora da Escola IREI de Joinville-SC.

---

NOTA

[1] MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro, 2001, 26. ed., p. 89.

Conforme a NBR 6023:2000 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto científico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma:
TORRES, Dixon; KASTEN, Lisiana. STF proíbe o hábito do nepotismo no Brasil. Jurisprudência em Revista, Belo Horizonte/MG, a. 1, nº 35. Disponível em:http://jurisprudenciaemrevista.wordpress.com/2008/09/19/stf-proibe-o-habito-do-nepotismo-no-brasil

Senhores secretários municipais e vereadores do PDT, é importante ressaltar que o PDT abomina a prática de Nepotismo no Brasil. Lembrem-sem disso.

Lei de acesso a informação

Através da Lei 12.257 de 18 de novembro de 2011, qualquer cidadão pode solicitar informações ao poder público. O Art. 10, diz: "Qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e entidades referidos no art. 1^o desta Lei, por qualquer meio legítimo, devendo o pedido conter a identificação do requerente e a especificação da informação requerida."

Portanto, amigos, os instrumentos estão aí, se voce está interessado em saber sobre a prática de nepotismo, basta:

1- Utilizando da Lei de acesso a informação, solicitar ao secretário municipal informações sobre o quadro de servidores que ocupam os cargos da referida secretaria;

2- Uma vez comprovada a contratação de filho, filha, genro, nora, irmãos, esposos, esposas do secretaria da pasta ou de outros politicos do circulo, os gestores poderão ser enquadrados na prática do Nepotismo;

3- Se for identificada a prática de Nepotismo, a denuncia deve ser encaminhada ao Ministério Público Estadual de preferencia com cópia para a Corregedoria do Ministério Público e também ao Ministério Público Federal.

Observações: Pode-se ainda, promover ação civil público por meio da Defensoria Pública do Estado no referido município, que saberá exatamente como dar tratamento a esses casos.