Banco Master: Quando um ministro do Supremo Tribunal Federal julga um caso, a sociedade espera imparcialidade absoluta. Não apenas imparcialidade jurídica, mas também aparência de imparcialidade. E é exatamente por isso que, na minha avaliação, o ministro Dias Toffoli deveria se declarar impedido ou se afastar do caso envolvendo o Banco Master.
Não se trata de perseguição, nem de ataque pessoal. Trata-se de preservar a credibilidade das instituições.
O que está em jogo não é só um banco
O caso Banco Master envolve dinheiro público, decisões administrativas e interesses sensíveis. Quando um processo desse porte chega ao STF, qualquer dúvida sobre conflito de interesses mina a confiança da população no julgamento.
E justiça sem confiança não é justiça plena.
O princípio da imparcialidade não é opcional
A Constituição e o próprio Código de Processo Civil são claros:
"juízes devem se declarar impedidos sempre que houver vínculo, interesse direto ou situação que gere dúvida razoável sobre sua neutralidade."
Não é preciso provar favorecimento. Basta a possibilidade de comprometimento da imparcialidade.
Esse princípio existe justamente para proteger o Judiciário — e não para atacá-lo.
A aparência de neutralidade também importa
Muita gente esquece disso, mas no Direito não basta ser imparcial. É preciso parecer imparcial.
Quando um ministro permanece em um caso cercado de questionamentos públicos, o resultado do julgamento — seja qual for — já nasce sob suspeita. E quem perde com isso não é um lado ou outro do processo. Quem perde é a democracia.
Transparência fortalece o STF
Um eventual afastamento não seria sinal de fraqueza. Pelo contrário.
Seria um gesto de grandeza institucional, maturidade democrática e respeito ao cidadão que paga impostos e espera decisões técnicas, justas e acima de qualquer dúvida.
O Supremo não pode se permitir parecer distante da sociedade ou indiferente às preocupações legítimas da população.
Minha opinião
"Eu acredito que Dias Toffoli deveria se afastar do caso Banco Master para preservar a imagem do STF, fortalecer a confiança pública e reafirmar um princípio básico: a Justiça não pode conviver com sombras de dúvida."
Em tempos de descrédito nas instituições, transparência não é excesso — é necessidade.
Justiça não é só decidir corretamente.
É decidir de forma que o povo confie na decisão.
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