Tudo que voce precisa saber sobre os Miroempreendedor Individual com o Professor Evandro Brasil

O Microempreendedor Individual (MEI) é uma figura jurídica, simplificando, é a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário, para ser um microempreendedor individual, é necessário faturar até oitenta e um mil reais por ano - referencia do ano 2022 - e não ter participação em outra empresa como sócio ou titular, o MEI também pode ter um empregado contratado que receba um salário mínimo ou o piso da categoria.

A formalização do MEI é gratuita e pode ser feita online através do Portal do Empreendedor. O Sebrae tem um departamento que da todo o auxilio de gestão que a pessoa que tem interesse em se tornar um MEI necessita. 

Importante mencionar que um MEI, em termos técnicos, não é empresa. Empresa é um tipo específico de pessoa jurídica aberto num órgão público chamado junta comercial. MEI é apenas uma figura criada para beneficiar trabalhadores autônomos. Sendo assim, não constitui pessoa jurídica, quanto mais empresa.

Todo ano, o Comitê Gestor do Simples Nacional revisa as atividades permitidas para enquadramento como MEI, atividades são adicionadas, removidas ou alteradas portando o empresário deve ficar atento para a exclusão ou a alteração da ocupação que exerce. O MEI pose exercer até quinze atividades simultâneas listadas, atualmente 480 atividades são permitidas ao MEI.

O MEI não precisa ter um estabelecimento ou algum lugar certo, ele pode desenvolver a sua atividade na própria residência, porém mesmo na sua residência, necessita de autorização prévia da Prefeitura, que nesse caso é gratuita.

O MEI que atende em um imóvel é definido como "estabelecido", por exemplo cabelereiro, doceiro, donos de bares e restaurantes, enquanto que o MEI que trabalha em casa sem atendimento ao público ou que faz serviços no local do cliente é definido como "não-estabelecido". 

O microempreendedor individual está dispensado de alvarás e licenças de funcionamento porém não desobriga o MEI de cumprir com os requisitos estabelecidos pelo poder público relativamente ao funcionamento regular de sua atividade, compreendidos os aspectos sanitários, ambientais, tributários, de segurança pública, uso e ocupação do solo, atividades domiciliares e restrições ao uso de espaços públicos.

Cada cidade tem suas regras para permitir a formalização de uma empresa, geralmente as prefeituras oferecem um serviço chamado de "Consulta prévia de viabilidade" que permite informar se o endereço pode ser usado para tal atividade empresarial, por exemplo: existem bairros onde não são permitidos os comércios, bares etc. Existem também as atividades proibidas, na cidade de São Paulo, as atividades de moto-táxi e fabricação de fogos de artifício são proibidas seja qual for o local.

O MEI é enquadrado no Simples Nacional e está isento dos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, COFINS, IPI e CSLL) porém deve pagar mensalmente 5% sobre o valor do salário mínimo (INSS), acrescido de R$ 5,00 (Prestadores de Serviço) ou R$ 1,00 (Comércio e Indústria) por meio do carnê emitido através do Portal do Empreendedor. Esses valores são atualizados anualmente, de acordo com o salário mínimo.

O não pagamento da arrecadação mensal DAS incorre em multa de 0,33% por dia de atraso e está limitado a 20%. Os juros serão calculados com base na taxa SELIC, sendo que para o primeiro mês de atraso os juros serão de 1%. Após o vencimento deve ser gerado novo DAS relativo ao mês em atraso, que já virá com os acréscimos dos juros e multa.

O MEI deverá obrigatoriamente emitir nota fiscal nas vendas e nas prestações de serviços realizadas para pessoas jurídicas (empresas) de qualquer porte, ficando dispensado, desta emissão para a pessoa física.

Para emitir qualquer tipo de nota fiscal, o MEI precisa estar credenciado nos órgãos competentes da cidade ou estado, dependendo da atividade, a legislação varia em cada cidade e estado. Para emitir a NF-e (Nota fiscal eletrônica), deverá realizar o cadastro na Secretaria da Fazenda do Estado (SEFAZ), para emitir NFS-e (nota fiscal de serviço eletrônica), deverá fazer o cadastro na prefeitura do município.

Enter os benefícios estão:

• CNPJ, dispensa de alvará e licença para suas atividades
• Poderá vender para o governo
• Terá acesso a produtos e serviços bancários como crédito
• Baixo custo mensal de tributos (INSS, ISS e ICMS) em valores fixos
• Emitir nota fiscal
• Direitos e benefícios previdenciários: Aposentadoria por idade; Aposentadoria por invalidez, Auxílio doença, Salário maternidade, Pensão por morte (para família);
• Acesso a apoio técnico do SEBRAE

Comentários do Professor Evandro Brasil

Quando as pessoas são convencidas a enquadrar-se na condição de MEI normalmente falam a elas os benefícios e também as exigencias de quem pretende contratar os serviços do profissional.

Dentre os benefícios eu teço minhas críticas primeiramente ao acesso ao credito: "Isso é raro e normalmente voce tem acesso sim ao endividamento. Mais de 88% dos 1,5 milhões de MEIs do Estado do Rio de Janeiro estão endividados." Outro benefício o qual eu teço críticas é de poder contratar com o governo: "Realmente existem MEIs que contratam com o governo, mas, nas grandes cidades onde a concentração da pobreza é maior, isso é um joguinho de cartas marcadas." 

Nós temos propostas para todos os MEIs do Estado do Rio de Janeiro: "Eu acredito que os MEIs e as Microempresas podem ajudar a fazer o Rio de Janeiro crescer. O nosso Projeto Cidadão Empreendedor vai dar capacitação, treinamento, assessoria e vai patrocinar os MEIs do Estado do Rio de Janeiro. Voce que é MEI será protagonista no processo de recuperação econômica e no combate a fome, a miséria e a pobreza no Estado do Rio de Janeiro."  Finaliza o professor Evandro Brasil.

Quer saber mais, me chame no whatsapp: (21) 97037-9560 

Visite o meu site evandrobrasil.com.br

Acesse minhas redes sociais

Facebook e Instagram: @evandrobrasil.oficial

Twitter: @EBrasil12

Memorial Rio é um novo conceito em serviços funerários

Ontem, dia 14 de julho, tive o privilégio de conhecer duas pessoas extraordinárias. Falo dos administradores do Cemitério Memorial Rio. Não bastasse, eu, conhece-los, ainda tive a oportunidade de conhecer de perto o cemitério, suas instalações, a equipe de trabalho... Cheguei a conclusão de que o Memorial Rio pode ser considerado um conceito em serviços funerários. E nos próximos dias o crematório da unidade deverá estar em funcionamento.

Ao circular nas dependências do cemitério ao lado do Sr Hélio me apresentou cada espaço e, eu, posso afirmar que fiquei impressionado. O Memorial Rio em sua estrutura conta com estacionamento monitorado e coberto; capelas climatizadas equipadas com confortáveis poltronas; jardins gramados e lago artificial com a presenças de lindas carpas; enfermaria; elevador; cafeteria; confortáveis salas de repouso; jazigos e nichos perpétuos; e, um requintado cinerário.

Os funcionários recebem treinamentos constantes, segundo o Sr. Helio devemos guardar as melhores lembranças e dar dignidade aos falecido no momento em que seus familiares estão muito abalados, entristecidos e fragilizados com a sua perda.

Anderson e Helio, são dois novos amigos que posso afirmar: "gostei muito de conhecer e recebi muito boas vibrações em nosso primeiro contato."

Eu recomendo os serviços fúnebres oferecidos pela empresa Memorial Rio e parabenizo a toda a equipe desta conceituada empresa, o atendimento é top

.

Professor Evandro Brasil leva o movimento "Cidadania Pela Democracia" a Feira de Caxias

Na manha de ontem estivemos com o nosso grupo de trabalho levando o ato "Cidadania Pela Democracia". A iniciativa é do Diretório Municipal do Partido Cidadania em Duque de Caxias.

A concentração se deu na Praça Roberto Silveira em frente a agencia da Caixa Econômica e no período entre as 9 e 12 horas ali permanecemos conversando com alguns amigos, frequentadores da feira, expositores e comerciantes.

Tivemos ainda a oportunidade de conversar com as pessoas sobre a pré-candidata a presidência da república Simone Tebet e também da pré-candidatura de Evandro Brasil a deputado estadual aqui no Rio de Janeiro. 

Os assuntos que as pessoas mais tem falado com o professor Evandro Brasil

Tenho andado muito nas ruas e conversado com pessoas sobre diversos assuntos, mas os assuntos mais falados vou listar abaixo:

1º - Emprego: oportunidade de trabalho; conseguir um trabalho de carteira assinada; renda...;

2º - Alimentação: falta de alimento em casa; necessidade de receber doações de alimentos...;

3º - Renda: falta de dinheiro; inflação; preços muito altos; endividamento...;

4º - Moradia: necessidade de mudar da casa em que mora; sem condições de pagar o aluguel; ajuda para mudar de endereço...;

5º - Saúde: a necessidade de marcar uma exame; consulta em especialidade médica; necessidade de fazer cirurgia; ajuda para conseguir medicamentos...;

6º - Transportes: dinheiro para pagar uma passagem; preço das passagens...;

7º - Educação: bolsa de estudos; vaga em escola pública...; 

8º - Segurança pública: operações policiais; medo da policia; conflitos entre milicianos e traficantes; roubos de celulares; assalto no ponto do ônibus; carros roubados; lei do silencio...;

9º - Violência: violência doméstica; feminicídio...;

A partir desta lista já podemos definir as nossas bandeiras e as nossas agendas. O povo, assim como a sua vontade é soberana.

...............

Quer saber mais, acesse as outras mídias sociais do professor Evandro Brasil:

Site 👉 evandrobrasil.com.br

Facebook 👉 evandrobrasil.oficial

Instagram 👉 evandrobrasil.oficial

Twitter 👉 EBrasil12

Para Evandro Brasil a prisão para aqueles que acometem violência aos idosos deveriam ser perpétua

O  Tribunal de Justiça aceitou a denuncia do Ministério Público aceitou a denuncia contra os covardões William Oliveira e Jhonatan Correia, acusados pelas mortes da idosa Martha Lopes  (77 anos) e Alice Fernandes (51 anos). Elas foram encontradas degoladas e com os corpos carbonizados dentro de um apartamento incendiado, no bairro do Flamengo, na Zona Sul do Rio de Janeiro, no dia 9 de Junho. (Essa informação foi publicada no Jornal O Dia de hoje, domingo 03 de Julho).

William e Jhonatan fora denunciados pelo crime de laticínio, extorsão qualificada e incêndio. Na decisão, o juiz Flavio Itabaiana decretou a prisão preventiva de Willian, alegando que ele  pode prejudicar o andamento das investigações. Já Jhonatan teve a prisão em flagrante convertida em preventiva em audiência de custódia, no dia 12 de junho,

Os dois haviam prestado serviço como pintores no apartamento, dias antes do crime. De acordo com a denuncia, na ocasião, eles voltaram ao imóvel sendo recebidos pela diarista, que trabalhava com Martha há cerca de 20 anos, e acabou refém. Em seguida, rederam a dona do imóvel e as das foram imobilizadas. Jhonatan, então, obrigou Martha a preencher e assinar três folhas de cheques no valor de 5 mil reais cada. Em poder dos cheques dirigiram-se a bancária, sacaram o valor e retornaram ao apartamento onde cometeram o duplo homicídio e fugiram. 

"As pessoas parecem ter deixado de lado muitos valores, dentre eles, o respeito pelos mais velhos. Isso é algo muito grave, nossos idosos vem sendo vítimas fáceis diante da ação de malfeitores. A educação é o caminho para formar a base da nossa sociedade e, nós, como membro desta sociedade, temos a obrigação de educar jovens e adultos em uma relação intima de respeito, proteção e cuidado para com os mais velhos. As penas para os condenados em casos que envolvam idosos devem ser triplicadas. Os bens daqueles que violentam os idosos devem ser indisponiblizados, a prisão para aqueles que acometem violencia aos idosos deveriam ser perpétuas." Afirma o professor Evandro Brasil.

"Vamos promover uma corrente do bem, onde possamos garantir uma melhor qualidade de vida a nossa população, sobretudo as pessoas mais idosas." Finaliza Evandro Brasil.

Quer conhecer um pouco mais o professor Evandro Brasil, acesse o site:

https://evandrobrasil.com.br 

e-mail: contato@evandrobrasil.com.br

Facebook: @evandrobrasil.oficial

Instagram: @evandrobrasil.oficial

Twitter: @EBrasil12

Evandro Brasil lembra o Dia Mundial do Orgulho LGBTIA+ e da Diversidade

Imagem de arquivo: A Voz da Serra

O Dia do Orgulho Gay o Orgulho da Diversidade é motivo de orgulho a identidade de cada um, mas, também de celebrar a luta contra os preconceitos e contra as discriminações pressionando as autoridades e o poder público a garantir direitos de cidadania dos gays, lésbicas, travestis, transexuais, bissexuais, pansexuais etc.

Em boa parte do mundo, há algumas décadas atrás, era proibido aos não heteros se reunirem em locais públicos, as relações entre pessoas do mesmo sexo eram criminalizadas. 

No dia 28 de junho do ano de 1969, sob respaldo da Lei ocorreu, na cidade de Nova York, uma violenta abordagem policial em um bar chamado Stonewall Inn, na ocasião a policia tentou violentamenta efetivar a prisão de 13 pessoas. O abuso da força na abordagem fez despertar a  revolta na comunidade local, que enfrentou a polícia dando início a um ato de rebeldia, sendo a partir de então chamada a Rebelião de Stonewall. 

Uma série de mobilizações se sucederam reunindo cada vez um número maior de pessoas em diferentes pontos da cidade. Embora tenham sido ações violentas elas deram grande visibilidade a população LGBT.

A primeira parada Gay nos EUA ocorreu um ano após esta trágica ocorrência em um percurso de 4,5 Km do Bar Stonewall Inn até o Central Park, consagrando assim do dia 28 de junho como o Dia Mundial do Orgulho LGBTQIA+ ou do Orgulho Gay. Há época os organizadores informaram a imprensa que a concentração no Stonewall Inn haviam 3 mil pessoas e que no Central Park chegaram a reunir cerca de 20 mil manifestantes.

Renata Costa da Bancada do Livro é, talvez, a maior referencia da educação e da leitura em nosso país.

Alexandre Laranjeira, militante do Cidadania que vem trabalhando duro por esta parceria, 

Renata Costa e Evandro Brasil.

O professor Evandro Brasil recebeu em São João de Meriti, um de seus redutos eleitorais, algumas lideranças políticas, comunitárias, dirigentes partidários e amigos. Na ocasião ele anunciou sua pretensão em disputar nas eleições que se aproxima uma das cadeiras da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Dentre os participantes esteve presente a amiga correligionária Renata Costa.

Renata Costa é pré-candidata a deputada federal e faz parte bancada do livro. Renata é uma profunda conhecedora do universo da leitura seu trabalho é conhecido e respeitado não somente no Estado do Rio de Janeiro, como também em boa parte do Brasil. Renata nos informa que a Baixada Fluminense é uma das regiões onde há maior aproveitamento nas campanhas de e livros e leituras e também na implantação das bibliotecas comunitárias.

Renata teve a oportunidade de se dirigir aos presentes contando um pouco da sua história e, também, da sua experiência e a sua estratégia no contexto político para ampliar a rede de leitura e principalmente garantir recursos para o impulsionamento da educação em nosso Estado e em nosso país.

Com a palavra o professor Evandro Brasil, acompanhado de Ricardo Rangel, Luiz Novaes e Antônio Nascimento

“Conheço a Renata Costa há pouco tempo, ela é uma colega de partido e, eu como educador fui tocado pela sensibilidade de seu trabalho. Renata Costa da Bancada do Livro é, talvez, a maior referencia da educação e da leitura em nosso país.” Finalizou o professor Evandro Brasil.    

Ricardo Rangel tem a capacidade, a articulação e a maturidade para que possamos dar dignidade ao povo brasileiro.

Ricardo Rangel fala aos presentes ao seu lado esta Vidal da AVA, Evandro Brasil, 

Renata Costa, Antônio Nascimento e Fagner Leite

O pré-candidato a deputado federal Ricardo Rangel participou na noite do sábado dia 25 de junho de um encontro com lideranças políticas da Baixada Fluminense, o evento foi promovido pelo pré-candidato a deputado estadual professor Evandro Brasil e, aconteceu no bairro Jardim Sumaré em São João de Meriti. O evento contou com a participação de várias lideranças políticas e também comunitárias.

Ricardo Rangel que é colunista da Veja pode ilustrar a todos os presentes um pouco da sua trajetória desde a sua juventude até os dias atuais, vale ressaltar que seu pai foi vitima da perseguição, opressão e da violência por parte do poder autoritário que governou o nosso país por mais de 2 décadas no século passado.

Evandro Brasil fala aos presentes e ao seu lado estão Luiz Novaes e Antônio Nascimento

“Eu hoje estou rodeado pelo que há de melhor na política do nosso Estado. O Ricardo Rangel, eu tive a oportunidade de conhecer ainda lendo as suas colunas no site do Jornal O Globo e mais recente na Veja e, confesso que, vi muita coerência naquilo que manifesta por meio de seus editoriais e tenho a certeza de que precisamos muito do seu conhecimento e das suas relações para ajudar a colocar o Brasil nos eixos. Ricardo tem a capacidade, a articulação e a maturidade para que possamos dar dignidade a nossa gente por meio da sua atuação parlamentar na Câmara dos Deputados Federais.”  Finaliza o professor Evandro Brasil.  

Luiz Novaes comparece a encontro promovido pelo professor Evandro Brasil e encanta a todos com a sua história de vida

Com a palavra Luiz Novaes e na mesa estão: Renata Costa, Ricardo Rangel, Evandro Brasil, 

Antônio Nascimento e Fagner Leite

Em evento ocorrido na noite de sábado, 25 de Junho no Jardim Sumaré, região localizada em São João de Meriti recebemos a visita do pré-candidato a deputado federal Luiz Novaes. Luiz que é empresário e por 3 vezes foi eleito deputado estadual, além de ser um grande amigo é também um grande e antigo parceiro do professor Evandro Brasil.

Luiz encantou a todos presentes durante o seu pronunciamento ao falar um pouco da sua história de vida, desde garoto quando foi obrigado a viver nas ruas, passando pelo seu desenvolvimento na adolescência que foi pautada pelo trabalho duro, sua relação com os pais, passando ainda por sua relação com o ex-governador Leonel de Moura Brizola até os dias atuais.

Professor Evandro Brasil pré-candidato a deputado estadual e a seu lado Antônio Nascimento

“Em algumas pessoas a política esta presente em nas artérias e pulsa no ritmo do coração. Luiz Novaes é desses que carrega a política com a emoção daquele que tem a sensibilidade para entender as necessidades das pessoas mais humildes e, também, com a razão, a ética e a moral. Luiz é um republicano que ama o que faz respeita as pessoas em sua individualidade. Luiz Novaes é uma amizade verdadeira que carrego comigo já a algumas décadas.” Assim define o professor Evandro Brasil.

Acompanhe o professor Evandro Brasil nas redes sociais:

https://instagram.com/evandrobrasil.oficial

https://twitter.com/EBrasil12

https://facebook.com/evandrobrasil.oficial 

Para o professor Evandro Brasil os serviços da SuperVia causam uma grande insatisfação nos passageiros, sobretudo nos preços altos das tarifas e na regularidade dos horários

No início desta semana (segunda-feira, 20/jun) os moradores da Baixada Fluminense mais uma vez estão enfrentando problemas com os serviços prestados pela SuperVia. De acordo com a empresa no ramal de Japeri os trens circulam com atrasos. Os passageiros são avisados dos atrasos nos intervalos nos trens pelo sistema de áudio das estações.

Matéria publicada hoje no Jornal O Dia informa que já foram aplicadas mais de 6 milhões em multas na empresa por inúmeras irregularidades na prestação desses serviços.

Comentário:

"Desde o processo de privatização da antiga Flumitrens que os serviços dos transportes sobre trilhos da SuperVia não agrada aos passageiros da Baixada Fluminense. Os serviços passaram por algumas transformações positivas quando a frota das composições foi renovada, inclusive sendo reconhecida por todos, mas ao mesmo tempo a sensação de insegurança, a ausência de regularidade dos horários, a superlotação, a falta de mecanismos que inibam os roubos de cabos de energia e os altos preços cobrados nas tarifas são problemas que dificultam a vida das gerando uma forte sensação de insatisfação dos usuários dos serviços."

Hoje o dia de Santo Antonio, padroeiro da cidade de Duque de Caxias

Desde o ano 1970, Santo Antônio é o padroeiro oficial do município de Duque de Caxias. A devoção ao santo é tão forte que o município instituiu um feriado para seu culto, ou melhor, o único da cidade: dia 13 de junho. O ato que definiu o feriado veio através da deliberação nº1543, de 16 de abril de 1970, publicada no Boletim Oficial nº517, de 27 de abril de 1970, assinado pelo então prefeito Moacyr Rodrigues do Carmo.

Os cultos são realizados na Matriz da Paróquia de Santo Antônio, localizada na Avenida Presidente Kennedy, no Centro. A igreja foi construída no dia 13 de junho de 1939, no primeiro distrito.

É difícil encontrar uma paróquia sem alguma capela com a sua imagem. No Brasil, são mais de 500 igrejas que o têm como padroeiro. 

Mas quem foi Santo Antônio?

Fernando de Bulhões nasceu em Lisboa, no dia 15 de agosto de 1195, e recebeu o nome de Antônio quando passou da Ordem de Santo Agostinho para a Ordem de São Francisco em 1220, em Pádua, na Itália. É por isso que ele é conhecido tanto como Santo Antônio de Lisboa quanto como Santo Antônio de Pádua.

Santo Antônio dedicou a vida à religião. De saúde frágil, ele levou uma vida humilde e se sustentou apenas com o necessário. Ao santo são creditados alguns milagres, como o do peixe. Ele fez surgir milhares deles ao pregar para as águas, uma vez que os homens não quiseram ouvi-lo. À beira do Mar Adriático, na foz do Rio Marecchia, o religioso fez surgir milhares de peixes para espanto da população.

Conta-se que alguns pobres bateram à porta do convento onde se encontrava Santo Antônio, na época em que foi eleito provincial dos franciscanos do norte da Itália. Eles estavam famintos e queriam pão. O cozinheiro disse que não poderia atender ao pedido, pois faltaria o alimento para a refeição dos frades.

Santo Antônio ouviu o diálogo e ordenou ao cozinheiro: “Dê pão aos pobres que Deus proverá”. Quando os frades entraram no refeitório, encontraram uma cesta repleta de pães. O milagre foi atribuído a Santo Antônio. Daí a tradição da distribuição do “Pão de Santo Antônio”, às terças-feiras, que representa fartura e prosperidade.

Santo Antônio morreu em Pádua, na Itália, a 13 de junho de 1231, sendo uma figura central da Igreja Católica e do pensamento europeu medieval. Desfrutava de tanto prestígio que, dez meses após o seu sepultamento, foi elevado à glória dos altares. Mais tarde, recebeu o honroso título de Doutor da Igreja. No fim da vida, Santo Antônio pregou três anos na França e pode ter sido ali que se tornou cupido.

O casamenteiro

Tanto em Portugal como no Brasil, onde a devoção se instalou no período colonial, basta o pretendente demorar a aparecer, que as mulheres submetem a imagem do santo a “castigos”. Retiram o Menino Jesus, que o santo traz no colo, e só o devolvem quando a graça é alcançada. Outras colocam a imagem com o rosto para a parede, amarram-na ao pé de uma mesa ou a mergulham na água de cabeça para baixo, até serem atendidas. Há também as que arrancam o resplendor (coroa luminosa que se coloca nas imagens dos santos) e o substitui por uma moeda.

Santo Antônio é também, conhecido como o santo das coisas perdidas. Para achar um objeto deve-se rezar o Responso (versículos que se rezam ou cantam alternadamente pelos dois coros, depois dos ofícios divinos; oração a um santo para que apareçam as coisas perdidas ou não sucedam males) de Santo Antônio para encontrá-lo.

Evandro Brasil nas redes sociais:

Facebook

Twitter

Instagram

Para Evandro Brasil os deputados federais estão a serviços dos bancos quando deveriam servir ao povo

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira passada, sob o pretexto de baratear o crédito, um Projeto de Lei que, se for aprovado pelo Senado, permitirá aos bancos e as instituições financeiras penhorem os imóveis utilizados como garantia, mesmo que este seja o único imóvel de uma família. O projete foi encaminhado a Câmara dos Deputados por Paulo Guedes (Ministro da Economia) do governo Bolsonaro (PL) e tem como relator o deputado João Maia do PL do rio Grande do Norte.

A ideia foi apresentada para permitir que um imóvel possa ser usado como garantia de mais de um empréstimo. 

"Na legislação atual, O imóvel familiar só pode ser como garantia do próprio imóvel, sendo impenhorável salvo em caso de descumprimento do financiamento imobiliário, neste caso, podendo ser leiloado. Para casos outros é necessário recorrer à decisão judicial.

O texto do projeto permite que um único imóvel possa ser usado como garantia de vários empréstimos, mas, ao mesmo tempo, autoriza que outros bancos possam penhorar o imóvel que for oferecido como garantia, algo que antes era exclusivo da Caixa Econômica Federal.

Diante das inúmeras críticas proferidas pelos especialistas o governo apenas afirmou que a intensão e facilitar o uso das garantias de crédito, reduzindo custos e juros de financiamento e aumentar a concorrência entre os bancos.

Para controlar a atividade, o governo também cria as Instituições Gestoras de Garantia (IGGs), para que estas avaliem os bens apresentados por uma pessoa ou empresa e diga quanto poderá ser usado como garantia de empréstimo.

De acordo com a medida, juros e prazos relacionados à garantia poderão ser discutidos com diferentes bancos. Desta forma, para ser ser penhorada, a casa necessariamente ser especificada como garantia e o empréstimo ao qual foi relacionada não for pago mediante ao que foi discutido previamente com ao conjunto de bancos a que a dívida está atrelada.

"Quando vejo um projeto de Lei igual a esse tenho a certeza de que mais da metade dos deputados federais hoje não estão a serviço do povo, mas sim do mercado financeiro, dos bancos... Os deputados federais deveriam estar preocupados em garantir que as famílias tenham moradia e não que bancos ou qualquer outra instituição possa retirar as casas das pessoas". Afirma o professor Evandro Brasil.

Cidadania23 em Mesquita promove sarau "Meio Ambiente é Cidadania".

Evento que vai reunir poesia, música, dança e arte, marca o lançamento da 1ª edição do projeto CIDADANIA É MEIO AMBIENTE, que incentiva a distribuição de mudas de plantas, poesia e a música.

No próximo dia 05 de junho, domingo, moradores do bairro Coreia, em Mesquita, farão distribuição de mudas de plantas, próximo do local onde ocorreu a enchente, devido uma tromba d’agua. Além da distribuição das mudas, serão feitos o plantio de mudas e, ainda, os moradores receberão orientações sobre questões ambientais. A data irá marcar o Dia Mundial do Meio Ambiente e 1ª edição do projeto cultural e ambiental, totalmente colaborativo.

O toque musical ficará por conta da cantora Alê Pinheiro e microfones abertos, que estarão disponíveis para os convidados.

Segundo a Presidente do Cidadania Mesquita, Cleude Lima, o projeto proporciona o desenvolvimento integral de seus participantes em meio a atividades de meio ambiente, culturais e educativas, e sua maior importância está na integração da comunidade no replantio.

O evento terá a participação de personalidades da música, da poesia e do partido Cidadania23 Mesquita e de vários Municípios da baixada.

A culminância será com um abraço coletivo, na casa verde, do Diretor de Meio Ambiente Cidadania Mesquita, Srº Almir Reis, localizada no acesso do Parque Florestal de Nova Iguaçu.

O evento terá a sua concentração as 9h da manhã com ponto de encontro na Praça Brasil, o evento é gratuito e aberto ao público sem restrições de idade. 

Mais informação através do telefone (21) 96242-4079 com Joel Fraga, e-mail: fragajoelapls@gmail.com.

O Rio de Janeiro é campeão em desigualdades em todo o país, agravado pelo desemprego, baixos salários e também pela informalidade

O Estado do Rio de Janeiro tem um dos maiores desafios entre os estados brasileiros, o de promover dignidade e igualdade social a partir do trabalho. Isso porque o estado registrou o pior índice do país no final deste ano quando o assunto é renda envolvendo salário, desemprego e a informalidade.

É possível mensurar a desigualdade social e econômica a partir de diferentes áreas, mas fato é que a queda da renda salarial é um importante fator estrutural de discrepância na população fluminense na atualidade. Essa avaliação analisa exclusivamente índices relacionados a trabalho e renda, não levando em conta políticas públicas de transferência de renda, por exemplo. Mas ela é importante porque mostra a deterioração do Rio de Janeiro.

Os dados da PNAD sobre renda domiciliar per capita do trabalho são um resumo das operações trabalhistas onde entra o salário, desemprego e, também, a  informalidade.

Entre os três Estados que tiveram queda no rendimento médio, o Rio de Janeiro teve o pior índice: - 11,9%, seguido por Amazonas (- 6,3%) e Paraná (- 5,1%).

A situação do trabalhador e da trabalhadora em todo o Estado do Rio de Janeiro é ainda mais afetada por outros índices em deterioração no país e no Estado. A inflação acumulada de 11,5% nos últimos 12 meses é um dos marcadores negativos e ainda a Síntese de Indicadores Sociais, divulgada no final de 2021 pelo IBGE, traz mais notícias negativas para a economia e população do nosso Estado. Um dos dados que a Síntese traz é que o Rio de Janeiro tem o risco de inundações e deslizamentos mais alto entre todos os estados da federação. Imagine o efeito disso em uma das maiores regiões metropolitanas do país. Segundo o IBGE, há proporções mais elevadas para jovens, pretos ou pardos, e integrantes dos quintos populacionais de menor rendimento per capita nesse índice.

O nível de piora social do país está também exposto na Síntese. 

Mesmo com benefícios emergenciais, 1 em cada 4 brasileiros vivia em situação de pobreza em 2020. Cerca de 12 milhões de pessoas viviam em extrema pobreza, ou seja, com menos de R$ 155 reais por mês, e mais de 50 milhões, ou 1 em cada 4 brasileiros, viviam em situação de pobreza, com menos de R$ 450 por mês.

Quando falamos de pobreza, estamos nos referindo à pobreza monetária, ou seja, por insuficiência de renda, sem considerar outras dimensões, como acesso à educação, saúde e moradia adequada. A informalidade, segundo economistas da FGV, também aumentou no estado fluminense.

Enquanto o Brasil teve crescimento de 1,1 ponto percentual do trabalho informal, o Rio teve 7 pontos. Durante a pandemia, a renda caiu mais que em qualquer outro estado da federação. E não só a perda de ocupação foi maior, como também foi onde houve maior mudança do local de trabalho, isso mostra a vulnerabilidade da economia e da população.

O que podemos fazer para mudar esse quadro? Do ponto de vista do atual momento, buscamos dialogar com a sociedade e chamar a sua atenção para que nessas prévias eleitorais possamos caminhar juntos na elaboração de idéias e propostas as quais defenderemos nos debates políticos e iremos implementar na Assembléia Legislativa do Estado com criação de Leis e destinação de recursos que possibilite gerar empregos, renda e proteger os trabalhadores operários do Estado do Rio de Janeiro.

Texto original de Mariana Pitasse

 

 

 

 

 

A FOME VOLTOU COM FORÇA, PRECISAMOS ENFRENTAR ESSE MAL E CUIDAR DAS PESSOAS

 

A fome voltou a preocupar as famílias do Estado do Rio de Janeiro e principalmente da Baixada Fluminense.

Nós que aqui vivemos sabemos muito bem o quanto o crescimento desses números são preocupantes.

"É impossível olhar famílias inteiras que fazem das marquises e becos a sua moradia e não se impactar."

Em conversa com muitos desses moradores de rua chegamos a conclusão de que eles, sim, são vítimas da política pública adotada por nossos políticos.

Se você quer combater esse problema precisa mirar o seu voto em outras direções.

Precisamos eleger novos representantes para ocupar os cargos da Alerj - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - são eles os responsáveis por elaborar as Leis, destinar recursos e também fiscalizar o cumprimento das leis. Se as famílias continuam nas ruas é porque esses políticos não tem preocupação com esse tema.

Eu quero poder conversar com a nossa população sobre esse problema, elaborar projetos e programas que venham a gerar emprego, renda, habitação e segurança alimentar.