sábado, 1 de dezembro de 2012

DILMA ROUSSEF CUMPRE A PALAVRA E VETA A REDISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO


A presidente Dilma Rousseff vetou a redistribuição dos royalties do petróleo em áreas já licitadas, com essa medida ela atende às reivindicações de estados produtores como Rio de Janeiro e Espírito Santo.
A decisão de manter a divisão dos royalties nos contratos em vigor era uma reivindicação dos estados produtores. “Essa posição dá segurança jurídica, respeita a Constituição, respeita as leis e não é possível que haja um enfrentamento, um desrespeito às normas vigentes”, afirma Renato Casagrande, governador do Espírito Santo.
O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, afirmou que o veto é a confirmação de que o Estado Democrático de Direito vigora no Brasil. A Confederação Nacional dos Municípios, também em nota, lamentou a decisão da presidente. Afirmou que o veto manterá o privilégio injustificado de dois estados e 30 municípios.
Com o veto, estados e municípios produtores vão continuar recebendo uma fatia maior do valor que é pago pelas empresas (26,25%), mas foi mantida a distribuição definida pelo Congresso para os contratos futuros, pelo modelo de partilha, em que a União é dona do óleo extraído.
O percentual destinado aos estados produtores vai cair dos atuais 26,25% para 22% em 2013, e o dos municípios produtores dos atuais 26,25% para 5%, em 2012.
Já a participação dos estados não produtores vai aumentar. Dos atuais 1,75% vai chegar a 24,5% em 2013, e a dos municípios não produtores, dos atuais 7% para 24,5% em 2013. A parcela da União diminui de 30% para 22% em 2013.
Na próxima segunda-feira, o governo vai mandar para o Congresso Nacional uma medida provisória que destina para a educação toda a receita dos royalties de contratos futuros de concessão feitos fora da região do pré-sal. Também irá para a educação metade do rendimento do fundo especial criado em 2010, para receber recursos do pré-sal. A destinação para a educação já havia sido proposta pelo governo, mas não passou no Congresso.
Opinião:
"Para Rio de Janeiro e Espírito Santo a decisão da presidente Dilma deve ser festejada e comemorada como uma grande vitória, afinal a disputa era 25 Unidades Federativas contra 2 (Rio de Janeiro e Espírito Santo). Pois, assim estes estados conseguiram manter as regras para os contratos existentes.
Esse fato demonstra ainda a coerência com a qual a presidente Dilma vem conduzindo a presidência da república, acrescentando-se ainda, o seu princípio ético de não modificar as regras do jogo durante a partida e mantendo a supremacia de nossa carta magna. Vitoria também para os setores da educação".

sexta-feira, 28 de setembro de 2012

LUTEMOS JUNTOS CONTRA A MISÉRIA E A FOME EM DUQUE DE CAXIAS

A miséria em Duque de Caxias tem acabar

Em nossas caminhadas temos observado o quanto nosso povo necessita de cuidados, o quanto a nossa cidade está abandonada, e pior, o quanto o político em nossa cidade ainda precisa evoluir.  No ano de 2007 o Ministério do Trabalho e Emprego divulgou um estudo que tinha como indicativo 128 mil miseráveis somente em Duque de Caxias. O que esses dados tem a ver com as caminhadas que temos feito em Caxias?
Nestas eleições tivemos a oportunidade de conhecer o Parque Proletário no bairro Jardim Gramacho, e não sei por que uma comunidade com cerca de 2000 famílias não tem iluminação pública, saneamento básico, pavimentação, qualificação profissional, dentre outros serviços que são obrigação do Poder Público Municipal. Esse descaso faz aumentar a pobreza, a miséria, a fome, a indignação. Quantas famílias de bem, em razão deste descaso poderão ver seus filhos, netos e enteados arregimentados pelo tráfico ou pela criminalidade.
A população em situação de rua, cada vez maior em nossa cidade, é outro agravante que faz crescer largamente o número de miseráveis em nosso município, na contra mão, segue o prefeito e seus secretários, assessores, coordenadores, que apresentam dados mentirosos sobre a atenção a população em situação de rua.
É hora da população de Duque de Caxias votar na atenção a essa população, pois a crescente pobreza e miséria em nossa cidade fará crescer a criminalidade em nosso território e esse mesmo burguês que hoje ignora os mais pobres e humildes amanhã, certamente poderá ver seu patrimônio dilacerado e seqüestrado por pessoas que seguirão o caminho da criminalidade por não encontrar outro meio de vida para ganhar recursos que sustente a sua sobrevida.
Temos o compromisso de levar a população do Jardim Gramacho um pouco de dignidade, atenção e respeito.
E não se engane a miséria não está apenas no Parque Proletário não, basta caminhar pelas ruas do próprio bairro em que você vive, que verás os olhos da pobreza e te observar.

quinta-feira, 13 de setembro de 2012

SEGURANÇA E INSEGURANÇA NAS RUAS DE DUQUE DE CAXIAS

A população em Duque de Caxias está refém da criminalidade. Há pouco mais de 1 ano, tive a iniciativa de encaminhar ao Comandante do 15º BPM (Batalhão de Polícia Militar) o Ofício: Promover Brasil 2011/010 de 6/05/2011, no documento eu informava a real situação à época: "assaltos constantes a pedestres, a motoristas, invasão a residencias, assalto a mulheres, idosos e estudantes na região do Parque Lafaiete, Prainha, Bar dos Cavaleiros, Engenho do Porto e Senhor do Bonfim". Tivemos a grata surpreza quando no dia 18/05/2011 recebemos do 15º BPM o Ofício 017/2584/2011 assinado pelo Comandante Alvaro Sérgio Cel PM nos dando conta de que estariam sendo criado dois novos subsetores de Rádio Patrulha, Alfa e Alfa II e que as regiões informadas em nossa solicitação seriam cobertas pelas respectivas rádios patrulhas.
Nos dias atuais podemos ver o resultado desta iniciativa nas ruas, são viaturas baseadas em pontos estratégicos, o que fez cair em grande escala o número de ocorrências nestas regiões, mas na contra-mão outro tipo de crime tem crescido em todo o município, o de arrombamento a lojas e residências. Sem contar uma população em situação de rua, onde, uma grande maioria delas são vitimas do "crack" e de outros entorpecentes que perambulam pelas ruas, quebrando os vidros dos veículos, roubando hidrometros, fiações e tudo que encontram pelas ruas. Neste momento, cabe alertar a população para reforçar as estruturas de suas instalações, trancas, fechaduras etc. Evitar transitar desacompanhado depois das 22 horas, principalmente as mulheres, idosos e adolescentes. Pois eu não acredito que com a atual administração o nosso município venha a apresentar qualquer politica social de amparo as pessoas, ou até mesmoas, as familias em situação de rua.
Eu quero poder contar com o seu voto, nestas eleições, pois tenho compromisso com a segurança de cada um dos nossos munícipes.

NR-24 é atualizada: o que muda nas condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho

Nova atualização da NR24 trás recomendações importantes para a higiene dos trabalhadores  Por Evandro Brasil| E-Brasil Consultoria, Treiname...