Diretoria do MAPI toma posse no municipio de Duque de Caxias

Na noite de ontem, lideranças do PDT de várias correntes, e representantes de vários segmentos se reuniram no Plenário da Câmara Municipal de Duque de Caxias para a cerimônia de posse da diretoria do MAPI-DC (Movimento dos Aposentados do PDT em Duque de Caxias).

A diretoria do MAPI em Duque de Caxias ficou formada por mim, Evandro Brasil, Dentinho da Brizolândia, Luiz Carlos Monteiro, Juarez Julio e Marco Aurélio Moreira.

O evento também contou com a presença do Presidente Estadual do Movimento Negro do PDT Luiz Eduardo de Oliveira, pelo pré-candidato a deputado estadual do PDT Anderson Rocha, da professora Candida e do companheiro Boechat, que representava o nosso amigo e deputado estadual Paulo Ramos.

Na plenária pudemos reencontrar valorosos companheiros que ao longo de décadas vem mantendo erguida a bandeira de nossa partido em nossa cidade. E também podemos destacar a presença da imprensa local, e um considerado números de jovens que ouviram o nosso chamado.

O CAOS NA SEGURANÇA PUBLICA DE NOSSO ESTADO

Finalmente aconteceu a medida que há meses a população do estado do Rio de Janeiro vem aguardando. Porém, a intervenção federal na segurança publica de nosso Estado vem dividindo opiniões.
Alguns grupos tentam a qualquer custo vincular essa medida a possivel prisão do Lula. Outros indicam que não adianta o exercito ir para as ruas sem prover os serviços de educação, saude, transporte etc. Há ainda aqueles que criticam a função do exercito em relação a atividade de policia.
Uma coisa é verdadeira mesmo com tantas divisões de opinião, não observamos nenhuma opinião de que o Rio não necessita desse apoio.

Que a segurança pública é a maior preocupação de toda população brasileira as autoridades ja sabem, observe os dados da Pesquisa Espontânea realizada pelo IPP e publicada em Dezembro de 2017:

Quando perguntado se a segurança publica melhorou em sua cidade, os dados são os seguintes:

Na região sudeste do país: 
1. Melhorou: 17,5%%
2. Permaneceu igual: 17,1%
3. Piorou 64,3%
4. Não sabe ou não opinou: 1,1%

Fica a minha humilde opinião:

Espero que vidas sejam preservadas, tanto de policiais quanto de civis. Espero também que com a intervenção e a força bélica das forças militares jovens sejam desestimulados a participar de ações delituosas.

É bem verdade que por trás da atitude do Pezão em solicitar a intervenção federal é para no futuro ele poder afirmar que fez tudo que deveria ser feito. Atribuo ao governador também a necessidade exonerar o secretario de segurança publica, o que ele não fez. Sua atitude obrigou ao secretário a entregar o cargo.
Por parte de Michel Temer ao publicar o Decreto de intervenção significada que ele busca a partir dai a melhorar a sua imagem desgastada junto a opinião publica. 

Segurança não é tudo, mas é quase tudo

Minha grande preocupação neste carnaval foi a explosão da violência. Mas, o leitor precisa entender alguns fatores: Primeiro que religião não time de futebol, tenho visto pessoas que se dizem cristãos afirmar que "quer que as pessoas de explodão", "que tem que morrer todo mundo", "que momo representa o diabo" (...); Segundo que o prefeitura não tem religião. A administração pública deve trabalhar para todos e não apenas pelo povo da religião do governante. O Estado é laico.

O prefeito da cidade do Rio de Janeiro se ausentou do Rio durante o carnaval alegando ir a Alemanha, a Turquia e a Suécia ver tecnologias para a área de segurança. Ora bolas, se fez isso com o nosso dinheiro público ele errou afinal a segurança publica é de atribuição do Estado; Além do mais, o carnaval injeta cerca de 3 bilhões de reais na economia, somente na cidade do Rio de Janeiro (dados da Riotur 2017), e nesse momento o dono da casa faz a festa e se ausenta, deixando a cidade sem direção.

Já o governador do Estado se refugiou em Piraí (sua cidade de origem), pois certamente não queria ser vaiado na Marques de Sapucaí.

E o povo? E as pessoas de bem? E os operários que trabalharam durante o carnaval?

Sem segurança não há a vida. Do que adiantar investir na educação sem investir na segurança? Será que seu filho vai conseguir chegar bem na escola ou em casa após a aula? Do que adianta investir em saúde? Será que ao passar mal você ira conseguir chegar ao hospital ou a um posto de saúde sem ser a próxima vitima dessa violência louca?

O que adianta se investir em tudo isso, educação, habitação, geração de empregos, saúde, (...) e segurança, se você cidadão não mudar os seus conceitos? Onde estão os seus valores e os ensinamentos que seus pais e seus avós lhe deram quando criança?

Filho que não respeita pai e mãe, também não vai respeitar os pais e as mães dos outros; Pessoas que não respeitam os espaços reservados aos idosos nos ônibus ou no transito, não respeitam os espaços das outras pessoas também não; Pessoas que não dão valor ao patrimônio público, também não dão valor ao patrimônio dos outros; Pessoas que desviam condutas quando escondidos, também desviam as suas condutas nas relações com as outras pessoas; etc.

Urge o momento de reflexão, é notório que o pais passa por momentos muito delicado. A crise politica é o grande estopim, e junto a ela a intolerância religiosa. Ninguém respeita mais ninguém e quando é cobrado falam que culpa é do Cabral, do Cunha, do Lula ou do Bolsonaro.

É preciso ser ético, respeitoso e acima de tudo, honesto. Afinal a honestidade se faz por obrigação e não por conveniência.

População reclama dos transportes em Duque de Caxias e nada é feito

Hoje pela manhã através das redes sociais, mais precisamente por meio do Facebook, deparei com uma postagem feita por populares apresentando o descontentamento da população com o transporte público na cidade de Duque de Caxias.

A insatisfação da população com o transporte nesta cidade já vem a décadas. Lembro que uma das bandeiras do Alexandre Cardoso em 1992 era o transporte público. Naquela ocasião o Alexandre apresentava um fluxograma muito bonitinho no quadro escolar em critica aos preços, segundo ele, abusivos praticados pelas empresas concessionárias de transporte público em nossa cidade.

De lá pra cá, nada foi feito. Durante o primeiro governo do ex-prefeito Jose Camilo Zito, o vereador Chiquinho Grandão afirmou em plenário que iria gravar em video a insatisfação da população, mas, eu até hoje não as gravações.

Em fim, de 1992 pra cá os prefeitos: Hidekel de Freitas, Moacyr do Carmo, José Camilo Zito (3 x), Washington Reis (2x) e o próprio Alexandre Cardoso, nada fizeram para mudar esse quadro.

Nós temos uma proposta:
"Vamos criar a Agencia Reguladora dos Serviços de Transporte Público, vinculada a um Conselho Popular especialmente criado para esta finalidade, iremos fiscalizar e aplicar multas nas empresas. E se isso não for suficiente, o município irá criar a Empresa Municipal de Transporte Público, garantindo o passe livre aos nossos estudantes e preenchendo os espaços deixados pelas empresas concessionárias deste serviço em nosso município."

Para mudar, basta ter coragem!

A crise na segurança publica do Estado do Rio de Janeiro

A politica de segurança publica do governo Sergio Cabral, que revitalizava a ideia de policia comunitária, já existentes em diversas comunidades do Rio de Janeiro, foi o principio do caos a que encontramos hoje.

A cinematográfica invasão do Morro do Alemão, certamente teria consequências. Inicialmente a implantação das UPPs elevou o numero de crimes nas comunidades da baixada tanto de roubos a veículos, assaltos a estabelecimentos comerciais, porte ilegal de armas e tráfico de entorpecentes.

Ao mesmo passo o governo do Estado oferecia o curso de formação de praças da PM em seis meses entregava ao jovem uma pistola e um fuzil soltando-o nas comunidades aparentemente pacificadas.

Em fim, 10 anos depois de o ex-governador Sergio Cabral (PMDB) anunciar em uma cerimonia a implantação da UPP em Jardim Catarina e no Salgueiro em São Gonçalo (foto) a estrutura da Policia Militar foi se dissipando pouco a pouco, denuncia a denuncia, (...). Foram denuncias de favorecimento a empresa Julio Simões na licitação de locação da frota; denuncia de corrupção policial em favorecimento ao trafico de armas; denuncia de comercio clandestino de armas apreendidas pela PM com o tráfico; denuncias de apreensão ilegal de bens pertencentes a humildes moradores de comunidades pobres; denuncias de alteração de local de crime, quando este era cometido por policial; denuncia de homicídios com ocultação de cadáveres (caso Amarildo é apenas um deles); denuncia de policiais que nas horas de folga prestavam serviços de escolta e segurança aos chefões do tráfico; dentre muitos outros.

A grande verdade é que o desvio de conduta de alguns policiais levaram a população a perder a confiança, enquanto que na contra mão, lideranças e agentes da corporação levantam manifestos de apoio a esta corporação que completa no dia 13 de maio 209 anos desde a sua criação.

Nos dias atuais a população esta refém do despreparado governador Luis Fernando Pezão que não possui aliados e muito menos experiencia para enfrentar tal crise.

Em minha ótica, esta crise deve ser enfrentada com inteligencia verticalmente da parte superior da pirâmide da organização social e politica do Estado de forma sistemática, austera e progressiva, até que estanque os recursos que alimentam o crime organizado. Nas ruas a repressão deve focar no crime em si, a definição do cercadinho torna-se eficaz neste campo de ação.

O dia que eu tiver o poder de representar a nossa população politicamente apresentarei o Projeto de Lei que obriga ao politico preponente a cargo letivo ou cargos de coordenação, direção ou secretaria de departamentos nos Poderes Judiciário, Legislativo ou Executivo a realizar exame toxicológico impedindo aqueles que financiam o crime organizado através do consumo de drogas a ocuparem cargos de representação publica em nosso País.

FORO PRIVILEGIADO

Marquinho Mendes, prefeito de Cabo Frio

A proposta em discussão no Supremo Tribunal Federal foi apresentada no início deste ano pelo ministro Luís Roberto Barroso, dentro de uma ação penal contra o prefeito de Cabo Frio (RJ), Marquinhos Mendes (PMDB). Desde 2008, o processo, relacionado a compra de votos em campanha eleitoral no município, já tramitou por diversas instâncias cada vez que o político mudou de cargo.

O foro especial por prerrogativa de função - conhecido coloquialmente como foro privilegiado - é um dos modos de estabelecer-se a competência penal. Com este instituto jurídico, o órgão competente para julgar ações penais contra certas autoridades públicas - normalmente as mais graduadas nos sistemas jurídicos que a utilizam - é estabelecido levando-se em conta o cargo ou a função que elas ocupam, de modo a proteger a função e a coisa pública. Por ligar-se à função e não à pessoa, essa forma de determinar o órgão julgador competente não acompanha a pessoa após o fim do exercício do cargo.

No Brasil, esta forma de fixar-se a competência penal é muito utilizada pela Constituição em vigor, com um rol ampliado de agentes públicos que devem a ela se submeter e de tribunais responsáveis pelo julgamento. Entre as autoridades que são julgadas originariamente por um tribunal no Brasil, temos: o chefe e os ministros (tanto civis como militares) do executivo federal e os chefes dos poderes executivos estaduais; todos os membros do Poder Legislativo (bem como os membros do Tribunal de Contas da União); todos os membros do Poder Judiciário; e, ainda, todos os membros do Ministério Público. Em relação aos tribunais que exercitam este tipo de competência, temos: o Supremo Tribunal Federal; o Superior Tribunal de Justiça; o Tribunal Superior Eleitoral; o Superior Tribunal Militar; os Tribunais Regionais Federais; os Tribunais eleitorais; e os Tribunais de Justiça dos Estados-membros.

A maior parte da competência originária dos tribunais está definida na Constituição da República, mas existe espaço para que haja novas definições nas Constituições estaduais, em relação às autoridades estaduais, e em leis federais, em relação à competência das justiças eleitoral e militar.
Também, sua aplicação está restrita à prática de atos definidos em lei federal como crimes, bem como para a prática de crime de responsabilidade, não havendo tal definição da competência para atos de natureza civil.

Senador Ranolfe Rodrigues

Iniciativa pelo fim do Foro Privilegiado
Em março de 2017, o senador Randolfe Rodrigues tomou iniciativa para buscar assinaturas de senadores para que assinem urgência no projeto de autoria do senador Álvaro Dias que pede o fim do foro privilegiado. Os senadores que assinaram o requerimento para que o presidente do Senado Eunício Oliveira paute a discussão, por ordem de assinaturas, até 15 de março de 2017 foram Álvaro Dias, Randolfe Rodrigues, Ana Amélia Lemos, Paulo Paim, Ataídes Oliveira, Ricardo Ferraço, Otto Alencar, Ronaldo Caiado, José Reguffe, Cristovam Buarque, Romário, Waldemir Moka, Lasier Martins, João Capiberibe, Davi Alcolumbre, Pedro Chaves, Ângela Portela, Lídice da Mata, Flexa Ribeiro, Paulo Bauer, Armando Monteiro, Eduardo Amorim, Magno Malta, Marta Suplicy, Raimundo Lira, Simone Tebet, Maria do Carmo Alves, Regina Sousa, Paulo Rocha, Vanessa Grazziotin, Garibaldi Alves Filho, Roberto Requião, Thieres Pinto, Eduardo Lopes, Acir Gurgacz, José Medeiros e Cidinho Santos.

Ministro Celso de Melo

O ministro Celso de Mello. do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a criticar nesta terça-feira a grande quantidade de pessoas e crimes que só podem ser julgados na corte. Ele, que já havia se declarado contra o foro privilegiado, se posicionou novamente agora, após recentes manifestações críticas de outros ministros do STF, como Luís Roberto Barroso e Edson Fachin. Para Celso, o fim do foro — que levaria os parlamentares a serem julgados por outros juízes que não os ministros do STF — não tornará senadores e deputados menos independentes do que são hoje.
O decano afirmou que os parlamentares devem se submeter às leis nas mesmas condições dos demais cidadãos.

Ministro Edson Fachim
Fachin se diz crítico do foro privilegiado. “Eu, já de muito tempo, tenho subscrito uma visão crítica do chamado foro privilegiado por entendê-lo incompatível com o princípio republicano, que é o programa normativo que está na base da Constituição brasileira”, afirmou o ministro.
Ele disse que agora caberá ao STF decidir se pode restringir o instituto ou se eventuais mudanças só devem ser realizadas pelo Congresso, referindo-se à proposta de Barroso de deixar na Corte só as investigações de crimes cometidos no exercício de mandatos ou cargos públicos.

Ministro Luis Roberto Barroso
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, defende que o foro privilegiado deve ser aplicado ‘apenas aos crimes cometidos durante o exercício do cargo e relacionados às funções desempenhadas’.
Em seu voto, no início do julgamento que pode limitar o benefício, Barroso assinalou. “Parece claro que se o foro privilegiado pretende ser, de fato, um instrumento para garantir o livre exercício de certas funções públicas, e não para acobertar a pessoa ocupante do cargo, não faz sentido estendê-lo aos crimes cometidos antes da investidura nesse cargo e aos que, cometidos após a investidura, sejam estranhos ao exercício de suas funções.”

Ministro Gilmar Mendes
Para evitar o colapso do Supremo, o ministro Gilmar Mendes defende o fim do foro privilegiado para parlamentares. A ideia do foro é permitir que o réu seja punido dentro de determinadas regras, sem perturbação da governabilidade. O ideal da prerrogativa de foro é proteger a instituição, o cargo da autoridade. Isso existe, com modelos restritivos, no mundo todo. Na Alemanha, por exemplo, a Corte constitucional julga seus juízes, o presidente da República e talvez o chanceler. Os parlamentares brasileiros não tinham inicialmente o foro privilegiado. Passaram a ter com a Constituição de 1988, e isso ampliou a base significativamente. É evidente que, como está hoje, é insuportável, inadministrável. Estamos diante de um sério problema e precisamos refletir sobre isso.

E voce, o que pensa sobre o foro privilegiado?

TRE LANÇA CAMPANHA PARA INCENTIVAR O CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO NO RIO

De acordo com a desembargadora, a biometria traz ainda mais segurança para a votação

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) lançou nesta quarta-feira uma campanha nas principais emissoras de rádio e televisão para incentivar o cadastramento biométrico no município do Rio. A presidente do tribunal, desembargadora Jacqueline Montenegro, esteve pela manhã na 4ª zona eleitoral, no bairro do Jardim Botânico, Zona Sul do Rio, onde se cadastrou.

De acordo com a desembargadora, a biometria traz ainda mais segurança para a votação. Como cada pessoa tem digitais únicas, a tecnologia impede que um eleitor vote no lugar de outro. “Nossa expectativa é de que o eleitor do município do Rio tenha consciência da importância desse cadastramento e agende o quanto antes seu atendimento, evitando assim filas no futuro", explicou.

Números baixos

No município do Rio, até o momento, cerca de 6,5% dos 4.837.583 eleitores já realizaram a biometria, mas todos podem fazer o cadastramento, inclusive aqueles cujo voto é facultativo, como os menores de 18 anos, os maiores de 70 anos e os analfabetos. A meta do TSE é de que todos os eleitores do país estejam cadastrados até 2022.

Campanha

Com o mote A digital de cada um faz a diferença, a campanha, que tem peças publicitárias veiculadas também por meio de cartazes e de posts nas redes sociais, traz ilustrações dos dedos das mãos caracterizadas em 30 personagens com diferentes atributos físicos, étnicos, culturais e sociais, representando a diversidade e multiculturalidade da sociedade brasileira.

O cadastramento dura menos de 15 minutos e deve ser agendado pelo site do TRE-RJ ou por meio do telefone (21) 3436-9000. No momento do atendimento, o eleitor deverá ter em mãos documento de identidade oficial, comprovante de residência recente e o título de eleitor (se possuir).

Fonte: Agencia Brasil; Jornal O Dia.