Apenas de janeiro a maio deste ano, o Disque 100, da Ouvidoria
Nacional de Direitos Humanos, recebeu 47 mil denúncias e registrou 282 mil
violações referentes às pessoas idosas.
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Os estados que tiveram alta mais
significativa:
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- Tocantins + 155%
- Amapá: +110%
- Pernambuco: +90%
- São Paulo: +44%
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As violências mais denunciadas
são a física, a patrimonial e a psicológica.
Qualquer tipo de violação contra
idosos podem ser denunciados pelo disque 100, que funciona por qualquer
tipo de aparelho telefônico.
É possível, também, registrar a
denúncia pelo site do Ministério dos Direitos Humanos, ou pelo aplicativo de
celular. As denúncias podem ser feitas de forma anônima.
O Brasil é um jovem país de cabelos brancos. Todos os anos surgem
cerca de 650 mil novos idosos são incorporados a população brasileira, a maior
parte deles com doenças crônicas e algumas com limitações funcionais. Entre
1975 e 2006 a população idosa cresceu 600% em média.
Hoje
somos mais de 30 milhões de idosos e muitos estudos apontam que, em nosso país,
no ano 2050 1 a cada 3 pessoas será idosa.
O número de pessoas idosas acima de 60 anos cresce a cada ano. No
Brasil, o número de idosos passou de 30 milhões. Somos a quinta maior população
idosa do mundo. ONU/2022.
Sendo mais objetivo, hoje 14,7% da população é idosa, em 2050
deverão alcançar a marca de 29,7%.
OMS – Um dos maiores triunfos da humanidade é o envelhecimento.
A RAPIDEZ
COM A QUAL A POPULAÇÃO BRASILEIRA ENVELHECE EXIGE UMA COMPLEXA ESTRATÉGIA DE
PREPARAÇÃO DA SOCIEDADE E DO ESTADO NOS SEUS DIFERENTES NÍVEIS FEDERATIVOS.
Violência contra os idosos:
O
que é? Como ocorre? Porque acontece?
A pessoa idosa está suscetível à violência. A violência contra
idoso é qualquer forma de violação aos direitos da pessoa idosa.
>>> É dever de todos prevenir a ameaça ou violação aos
direitos do idoso
>>> As estatísticas demonstram que vem aumentando o número de violência contra a pessoa idosa. >>>
O idoso pode sofrer violência de vários tipos: física, psicológica, doméstica,
negligência e abandono, institucional, abuso financeiro, patrimonial, sexual,
discriminação.
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Entre outros fatores de risco para a ocorrência de violência
nas pessoas idosas, os estudos selecionados realçam:
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A idade,
o gênero, o grau de literacia (instrução), contexto sociofamiliar, suporte
social, a incapacidade funcional e as perturbações do humor e cognitivas.
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>>> A violência contra
o idoso é crime previsto em lei, Constituição Federal, Estatuto do Idoso (Lei
10.741/2003) e Código Penal.
Ao encaminhar
noticia ao Disque 100 é importante saber
identificar qual a violência sofrida pela pessoa idosa auxilia no registro e
encaminhamento da denúncia às autoridades competentes.
Mesmo com a idade avançada e a experiência de vida, a
pessoa idosa pode carregar traumas de violências sofridas no passado, até mesmo
em sua infância.
Esses maus-tratos podem levar a distúrbios sociais,
emocionais, ao isolamento, sentimento de culpa, traumas físicos e até mesmo um
óbito antecipado. >>> As
pessoas com mais de 60 anos, nem sempre elas estão à vontade para buscar ajuda”
Tipos
mais freqüentes
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Violência física
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Os abusos
físicos constituem a forma de violência mais perceptível aos olhos dos
familiares, mas nem sempre o agressor irá cometer agressões que sejam tão
perceptíveis como espancamento com lesões ou traumas que possam chamar a
atenção. Em algumas situações, os abusos são realizados na forma de
beliscões, empurrões, tapas ou agressões que não tenham sinais físicos.
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Neste ano, o
Disque 100 registrou 129,5 mil violações físicas contra a pessoa idosa de
janeiro a maio, um aumento de 106%, em relação ao ano passado, quando
houve 62,7 mil registros no mesmo período.
A maior parte das
agressões físicas acontece dentro da própria casa da pessoa idosa, no seio de
sua família, ocasionada por pessoas muito próximas como filhos, cônjuge,
netos ou cuidadores domiciliares.
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Abuso psicológico
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A violência psicológica também é
crime passível de pena de detenção. Ela ocorre em atos como agressões
verbais, tratamento com menosprezo, desprezo ou qualquer ação que traga
sofrimento emocional como humilhação, afastamento do convívio familiar ou
restrição à liberdade de expressão. Também acontece ao submeter a pessoa
idosa a condições de humilhação, ofensas, negligência, insultos, ameaças e
gestos que afetem a autoimagem, a identidade e a autoestima.
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Em 2023, foram registradas 120,3 mil
violações psicológicas contra a pessoa idosa nos cinco primeiros meses do ano,
um aumento de 40% em relação ao mesmo período do ano passado, que registrou
85,9 mil violações.
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Negligência, abandono e
violência institucional
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Os casos de negligência e abandono ocorrem quando há recusa ou omissão
de cuidados que podem acarretar sérios prejuízos ao bem-estar físico e
psicológico da pessoa idosa.
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Infelizmente esse
é um ato muito comum, pois se manifesta tanto no seio familiar como em
instituições que prestam serviços de cuidados e acolhimento a pessoas idosas.
Em 2023, o Disque 100 registrou 37,4 mil violações
de negligência contra a pessoa idosa. Já no que
se refere ao abandono,
foram 19,9 mil violações de janeiro a maio deste ano e 2 mil no mesmo período do ano passado,
um aumento de 855%.
A negligência se trata da recusa ou omissão de
cuidados. Já o abandono é
uma forma de violência que se manifesta pela ausência de amparo ou assistência
pelos responsáveis em cumprir seus deveres de prestarem cuidado a uma pessoa
idosa.
A violência institucional se trata de qualquer tipo de
violação exercida dentro do ambiente institucional público ou privado praticada
contra a pessoa idosa. Instituições também podem cometer negligência por meio
de uma ação desatenciosa ou omissa por parte dos funcionários ou por não
cumprir alguma ação que deveria ter sido realizada.
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Abuso financeiro
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A violência financeira é
caracterizada pela exploração imprópria e ilegal ou uso não consentido dos
recursos financeiros da pessoa idosa. O violador se apropria indevidamente do
dinheiro e cartões bancários da pessoa idosa utilizando o valor para outras finalidades
que não sejam a promoção do cuidado.
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No
Disque 100, violações financeiras ou materiais foram 15,2 mil de janeiro a maio deste ano e 8,8 mil no mesmo período do
ano passado, um aumento de 73%.
Geralmente
acontece por parte de familiares, conhecidos e instituições financeiras. Alguns
idosos são vítimas deste tipo de violência devido à falta de informação ou
ainda por acreditarem na ação despretensiosa do violador.
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Violência patrimonial
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É qualquer prática ilícita que
comprometa o patrimônio do idoso, como forçá-lo a assinar um documento sem
ser explicado para quais fins é destinado, alterações em seu testamento,
fazer uma procuração ou ultrapassar os poderes de mandato, antecipação de
herança ou venda de bens móveis e imóveis sem o consentimento espontâneo do
idoso, falsificações de assinatura.
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A
autonomia da pessoa idosa, enquanto sujeito de direitos, sem dúvida é uma
premissa que deve ser respeitada e promovida.
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Violência sexual
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Os abusos visam obter excitação,
relação sexual ou práticas eróticas através de coação com violência física ou
ameaças.
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Essas
violações podem ocorrer na própria casa, cometidas por pessoas da família, e em
instituições que prestam atendimento a pessoas idosas. Mulheres idosas com
patologias físicas que as impeçam de andar são ainda mais vulneráveis. Atos
como beijos forçados, penetração não consentida e toques no corpo são atos mais
comumente observados.
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mais vulneráveis as pessoas idosas
>>> doenças neurológicas ou
psiquiátricas como Alzheimer e esquizofrenia, que podem ter dificuldade
de transmitir a informação corretamente, dificultando a denúncia da violência
sofrida.
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Discriminação
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Refere-se a comportamentos
discriminatórios, ofensivos e desrespeitosos em relação à condição física
característica da pessoa idosa, com desvalorização e inferiorização.
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Uma
atitude discriminatória resulta na destruição ou comprometimento dos direitos
fundamentais do ser humano, prejudicando um indivíduo no seu contexto social,
cultural, psicológico, político ou econômico.
Em relação à
pessoa idosa, os termos etarismo,
idadismo ou ageísmo têm sido utilizados na tipificação e combate a crimes de
discriminação e preconceito relacionados à característica da idade
alcançada pela pessoa idosa.
A existência de um enquadramento
jurídico criminal estruturado, é imprescindível
para poder proteger e dar o apoio
necessário às pessoas idosas vítimas de violência.
A
sua articulação com uma rede inter e
multidisciplinar e a formação e educação da comunidade, em geral, e dos
profissionais, em particular, constituem-se como áreas chave na prevenção do
fenômeno.
QUEM
VIVEU BOA PARTE DA VIDA DE FORMA INDEPENDENTE, SOZINHO OU CUIDANDO DA FAMILIA,
MAS ENVELHECEU E TORNOU-SE MAIS FRACO OU INCAPAZ DE SI MESMO - OU FOI ABANDONADO – MERECE ATENÇÃO ESPECIAL
DA LEI.
A
CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O ESTATUTO DO IDOSO
COLOCAM COMO FUNÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ZELAR PARA QUE OS DIREITOS DOS
IDOSOS SEJAM RESPEITADOS;
É
O PROMOTOR DE JUSTIÇA DE DEESA DOS DIREITOS DOS IDOSOS QUE INTERVEM QUANDO OS
SERVIÇOS PÚBLICOS NÃO ATENDAM ESSAS PESSOAS DA MANEIRA COMO DETERMINA A LEI.
É
DEVER DO MINISTÉRIO PÚBLICO PORR MEIO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, APURAR OS
CRIMES COMETIDOS CONTRA PESSOAS IDOSAS EM RAZÃO
DA CONDIÇÃO ESPECIAL EM QUE ELA SE ENCONTRA.
Livro:
Envelhecimento ativo: desafio do século.
Autora
Sandra Albuquerque afirma que envelhecer com qualidade de vida é possível.
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