Evandro Brasil

A Sociedade Civil Organizada juntamente com a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias vem tornar publico que estão em andamento os preparativos para a 1ª Conferencia Municipal de Transparência e Controle Social, cujo tema é “A Sociedade no Acompanhamento e Controle da gestão Pública” . O evento será realizado em duas etapas, sendo a primeira dia 11 de fevereiro de 2012 na Unigranrio e a segunda dia 15 de fevereiro no Plenário Vilson Campos de Macedo na Câmara Municipal de Duque de Caxias. Durante a primeira etapa serão discutidos os eixos temáticos, que são: Eixo1: Promoção e transparência pública e acesso à informação e dados públicos; Eixo 2: Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão publica; Eixo 3: a atuação dos conselhos de políticas publicas como instancias de controle; e Eixo 4: Diretrizes para a prevenção e o combate a corrupção. Na segunda etapa, além de palestras em torno do tema, também deverão ser aprovadas as

Duque de Caxias realizará Conferencia de Transparência e Controle Social em 15 de fevereiro na Câmara de Vereadores No dia 15 de fevereiro próximo será realizado no Plenário da Câmara de Vereadores de Duque de Caxias a 1ª Conferência Municipal de Transparência e Controle Social. O evento chamado de Consocial Duque de Caxias deverá contar com a participação da sociedade civil, do poder publico municipal e também de representantes dos conselhos de direitos e políticas publicas. A composição da conferencia é de 60% de representatividade da Sociedade Civil, 30% do Poder Público e 10% de representantes dos Conselhos. O Consocial é uma iniciativa da Controladoria Geral da União (CGU) que orienta as discussões da conferencia, sob o tema “A Sociedade no Acompanhamento e no Controle da Gestão Pública”.  Neste contexto a mobilização social se faz necessário devido à complexidade dos eixos em discussão, que são: Eixo 1: Promoção da transparência publica e acesso a informação e dados públicos; Ei

Hoje pela manhã, ao acessar a rede de relacionamento Facebook, sem surpresas, li uma mensagem do jovem e competente advogado Fabrício Gaspar, atualmente Fabrício ocupa  um cargo no alto escalão de confiança do prefeito José Camilo Zito na prefeitura de Duque de Caxias. Na mensagem, Fabrício informou que o prefeito publicou o decreto convocando a Consocial. Corrigindo, assinou o decreto, até porque se publicar será hoje, mas, da maneira como a prefeitura administra o Boletim Oficial do Município, nós munícipes somente teremos a informação em três meses. Até o momento não consta informação no site da prefeitura sobre esse assunto. Fica da minha parte, a certeza de dever cumprido, pois a sociedade civil organizada, cumpriu o seu papel, pois, quando não há a convocação por parte do Chefe do Executivo (convocação essa que deveria acontecer até dia 17 de dezembro de 2011), pode a sociedade civil fazê-lo em até 60 dias da Conferência Estadual, prazo esse que findava ontem (dia 17 de janeiro