A Sociedade Civil Organizada juntamente com a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias vem tornar publico que estão em andamento os preparativos para a 1ª Conferencia Municipal de Transparência e Controle Social, cujo tema é “A Sociedade no Acompanhamento e Controle da gestão Pública”. O evento será realizado em duas etapas, sendo a primeira dia 11 de fevereiro de 2012 na Unigranrio e a segunda dia 15 de fevereiro no Plenário Vilson Campos de Macedo na Câmara Municipal de Duque de Caxias.

Durante a primeira etapa serão discutidos os eixos temáticos, que são: Eixo1: Promoção e transparência pública e acesso à informação e dados públicos; Eixo 2: Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão publica; Eixo 3: a atuação dos conselhos de políticas publicas como instancias de controle; e Eixo 4: Diretrizes para a prevenção e o combate a corrupção. Na segunda etapa, além de palestras em torno do tema, também deverão ser aprovadas as propostas deliberadas a partir da primeira etapa e eleitos os delegados que deverão representar o município de Duque de Caxias na etapa estadual. Vale informar ainda, que a conferencia é formada por 10% de representantes dos conselhos de políticas públicas, 30% de representantes do poder público e 60% de representantes da sociedade civil.

A comissão organizadora vem se reunindo todas as segundas-feiras no Instituto Histórico, localizado no subsolo da Câmara Municipal de Duque de Caxias às 10 horas da manhã. A Câmara de Vereadores fica na Rua Paulo Lins, N.º 41, Centro, Duque de Caxias, RJ.


Mais informações podem ser obtidas no site: www.consocial.cgu.gov.br. 

CONSOCIAL DUQUE DE CAXIAS

Duque de Caxias realizará Conferencia de Transparência e Controle Social em 15 de fevereiro na Câmara de Vereadores

No dia 15 de fevereiro próximo será realizado no Plenário da Câmara de Vereadores de Duque de Caxias a 1ª Conferência Municipal de Transparência e Controle Social. O evento chamado de Consocial Duque de Caxias deverá contar com a participação da sociedade civil, do poder publico municipal e também de representantes dos conselhos de direitos e políticas publicas. A composição da conferencia é de 60% de representatividade da Sociedade Civil, 30% do Poder Público e 10% de representantes dos Conselhos.

O Consocial é uma iniciativa da Controladoria Geral da União (CGU) que orienta as discussões da conferencia, sob o tema “A Sociedade no Acompanhamento e no Controle da Gestão Pública”.  Neste contexto a mobilização social se faz necessário devido à complexidade dos eixos em discussão, que são: Eixo 1: Promoção da transparência publica e acesso a informação e dados públicos; Eixo 2: Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão publica; Eixo 3: A atuação dos conselheiros de políticas públicas com a instância de controle; e, Eixo 4: Diretrizes para a prevenção e o controle a corrupção.

Além das propostas prioritárias também serão eleitos os delegados municipais  que deverão representar o município de Duque de Caxias na Conferência Estadual que está prevista acontecer no dia 17 de março de 2012. O edital de convocação da conferencia pode ser observado em www.institutoevandrobrasil.blogspot.com. Mais informações acesse o site da Controladoria Geral da União em: www.consocial.cgu.gov.br.

Mais informações sobre a Consocial Duque de Caxias

Tel. (21) 3902-1481, 7722-4927 ID: 87*162740

Prefeito assina decreto convocando a Consocial em Caxias

Hoje pela manhã, ao acessar a rede de relacionamento Facebook, sem surpresas, li uma mensagem do jovem e competente advogado Fabrício Gaspar, atualmente Fabrício ocupa  um cargo no alto escalão de confiança do prefeito José Camilo Zito na prefeitura de Duque de Caxias. Na mensagem, Fabrício informou que o prefeito publicou o decreto convocando a Consocial. Corrigindo, assinou o decreto, até porque se publicar será hoje, mas, da maneira como a prefeitura administra o Boletim Oficial do Município, nós munícipes somente teremos a informação em três meses. Até o momento não consta informação no site da prefeitura sobre esse assunto.
Fica da minha parte, a certeza de dever cumprido, pois a sociedade civil organizada, cumpriu o seu papel, pois, quando não há a convocação por parte do Chefe do Executivo (convocação essa que deveria acontecer até dia 17 de dezembro de 2011), pode a sociedade civil fazê-lo em até 60 dias da Conferência Estadual, prazo esse que findava ontem (dia 17 de janeiro de 2012).

"Talvez o prefeito pudesse estar realmente muito interessado em convocar a Consocial, mas, poderia ser o contrário, pois na minha opinião, ao publicar o decreto que penalizou antecipadamente as entidades da sociedade civil, ele demonstra não ter interesse em discutir as determinações dos conselhos". Não entendam mal, mas essa é apenas a minha opinião.
Final das contas, a população de Duque de Caxias nesse embate é a grande vitoriosa. Pois ao saber que a Sociedade Civil estava convocando a Consocial, claro, o prefeito providenciou o decreto, já pensou, cair na boca do povo que a Consocial foi realizada contra os interesses do prefeito? Seria mais um desastre. Tendo a prefeitura convocado a Consocial, a sociedade civil estará empenhada em colaborar para o sucesso do evento, e também, para que a oportunidade construa um espaço democrático de contribuição para a construção de instrumentos que possibilitem ao Poder Executivo alcançar a excelência nos serviços públicos em nossa cidade.
Mas graças ao bom Deus, graças a algumas pessoas de bem que rodeiam o prefeito, graças ao esforço dos coordenadores da Consocial em Brasilia, e a iniciativa da Sociedade Civil em breve, espero, o governo dará publicidade ao Decreto do prefeito convocando a Conferência de Transparência e Controle Social de Duque de Caxias.  

1ª CONSOCIAL DE DUQUE DE CAXIAS