ONG REALIZA CONFERÊNCIA PELA INFÂNCIA E JUVENTUDE EM CAXIAS

Um dos temas que mais preocupam a sociedade civil foi abordado na Câmara Municipal de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, terça-feira. Numa iniciativa da Organização Não-Governamental Promover Brasil, aconteceu a I Conferência da Infância e da Juventude, que teve a participação de instituições que lutam pelos direitos do menor e da população.
Durante todo o dia, representantes dessas organizações falaram amplamente a respeito do assunto, expondo o que têm feito em defesa da criança e do adolescente. Na abertura da conferência, o advogado Geraldo Flávio Campos Dias, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), destacou sua preocupação com a situação de diversos jovens, que, sem boa orientação familiar e sem terem o acesso à televisão e à Internet controlado, passam a apresentar graves desvios no comportamento. Ele lembrou ainda do projeto “OAB vai à escola”, pelo qual a entidade comparece a colégios para dar diferentes orientações.
Já o promotor público Galdino Augusto Coelho Portallo, da Promotoria da Infância e da Juventude de Duque de Caxias, explicou sobre o trabalho do órgão, que tem como principal atribuição fiscalizar as ações das entidades encarregadas de proteger o menor, como o Conselho Tutelar e abrigos. O magistrado também falou sobre a falta de respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente: “Encontramos grande dificuldade em fazer com que o ECA seja devidamente aplicado. Por isso, ainda não temos como dizer se essa legislação possui defeitos, nem se a idade penal precisa ser reduzida.” – afirmou.
Representando a Secretaria Municipal de Assistência Social, a assistente social Maria José Fernandes apresentou os resultados do trabalho que vem sendo feito pelo Centro Integrado de Apoio à Família (CIAF), do qual é coordenadora. Fazem parte dele reinserções familiares, abrigamentos e o projeto “Arte na Praça”, em que 35 crianças em situação de rua passaram a ser atendidas, participando de atividades culturais. “Fiz questão de mostrar esses dados porque toda nossa política é para criança e adolescente. Se não houver um trabalho permanente com eles e seus familiares, teremos jovens de 18 ou 20 anos já sem vínculo familiar e vivendo nas ruas.” – alertou.
Secretário-geral da ONG Promover Brasil, o advogado Euclides Augusto de Barros Filho também falou da necessidade urgente de as famílias e a sociedade em geral darem mais atenção à questão do menor e de haver maior integração entre os diversos setores do Poder Público para garantir a devida proteção às crianças e aos adolescentes. E chamou a atenção para um abuso sexual praticado em algumas favelas: “Aqui em Caxias, garotos sentam em cadeiras e, em seguida, meninas sentam sobre cada um deles, havendo ato sexual. Isso está sendo chamado de dança das cadeiras.” – denunciou.
A conferência teve ainda a participação de Ângela Garrido de Carvalho, que explicou sobre o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), cuja principal tarefa é deliberar políticas públicas a serem implementadas a partir de levantamentos com menores, de Celso de Jesus Lopes, membro do Conselho Tutelar de Caxias, que deu informações detalhadas sobre a criação e a finalidade do trabalho do órgão, e foi encerrada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).
Representando a instituição, que passou a ter um núcleo de trabalho no Estado do Rio nesse ano, o diretor de projetos Jacques Schwarzstein apresentou diversos dados a respeito de como vivem as crianças nas regiões metropolitanas do Brasil e destacou as prioridades da entidade no sentido de melhorar as condições de vida daqueles que são menos assistidos: “Nossa prioridade é para políticas públicas que garantam oportunidades para todas as crianças e adolescentes e para a redução das desigualdades, especialmente para afrodescentes e indígenas. Esse é o primeiro ano da UNICEF no Rio e, de maneira geral, vamos trabalhar para que todos tenham oportunidades de acesso ao ensino, à cultura e ao lazer.” – ressaltou.O bom público presente ao evento procurou interagir com os conferencistas, fazendo perguntas e também trocando informações e experiências. Uma das pessoas presentes, a professora Graça Rocha, falou da importância de os jovens estudarem e de receberem o apoio da família e aproveitou para fazer uma denúncia. Segundo ela, nos últimos anos, vários professores vêm sendo vítimas de violência praticada pelos próprios alunos nas escolas públicas do Grande Rio.