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Plano Municipal do Idoso (PMI) do Município de Duque de Caxias

Esta semana, mais precisamente na ultima terça-feira (dia 24 de maio) tivemos a primeira reunião da Comissão de Criação do Plano Municipal do Idoso (CCPMI). O encontro aconteceu na sala de reuniões do Complexo da Assistência Social, localizado na Rua Manoel Vieira, s/nº, Centenário (próximo ao Colégio Pedro II), 1º Distrito de Duque de Caxias.

Nesta reunião elegemos os membros executivos desta comissão e discutimos a metodologia para a construção do PMI. Ao final do debate, ficou definido um calendário, o cronograma de ação, a participação da sociedade organizada, o Fórum de criação do PMI e a Audiência Pública de Apresentação do PMI.

Pela importância do tema, entendemos que devemos lutar para que o poder público, a iniciativa privada e a sociedade civil organizada se debrucem sobre o tema para que ao final possamos apresentar um PMI eficiente que terá como objetivo nortear a atuação do Poder Público na atenção a população idosa de nosso município.

Membros executivos da Comissão:
- Presidente: Evandro Brasil (Promover Brasil)
- Vice-presidente: Ana Cristina (Lar Narcisa)
- Relatora: Suelene (Mansão da Esperança)
- Secretaria Geral: Suellen (Governo)

Participação da Sociedade
Estaremos encaminhando aos demais Conselhos de Direitos e Politicas Públicas por meio de oficio, solicitação para que até o dia 05 de julho de 2016 seja enviado ao CCPMI as demandas do âmbito do referido Conselho, que seja destinado a politica pública voltada para o idoso em Duque de Caxias; Também será encaminhado as secretarias do nosso município, oficio solicitando que o secretário encaminhe até o dia 05 de julho de 2016 os programas e serviços que são destinados exclusivamente a pessoa idosa em Duque de Caxias.

Essas demandas, serão anexadas ao Texto Base do PMI, e entre os dias 11 e 15 de julho de 2016, o texto base e as demandas serão tema em debate no I Fórum do Plano Municipal do Idoso (I FPMI). Este fórum deverá ser amplo e democrático, garantindo a participação de diversos setores da sociedade, assim como do poder publico, da iniciativa privada, universitários, e a sociedade civil.

O material fruto dos debates do I FPMI, serão sintetizados, registrados, adequados e apresentados em reunião do Conselho Municipal do Idoso (CMI) para aprovação e deliberação. Uma vez aprovado, será convocada Audiência Pública para apresentação do PMI a sociedade e as autoridades.

O PMI deverá ser atualizado em dois anos após a sua aprovação, e depois, a cada cinco anos. No próximo encontro da CCPMI será elaborado o "texto base" da PMI.

Se você tem interesse por esse assunto e deseja ajudar a construir esse Plano, compareça no Complexo da Assistência e busque informações no CMI sobre o Plano.

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